DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matérias de Ensino Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos . Disciplinas Desenho de Máquinas; Elementos de Máquinas; Falhas em Equipamentos Mecânicos; Mecânica dos Materiais; Mecanismos e Dinâmica das Máquinas; Dinâmica; Vibrações Mecânicas . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA SILVA- 75,29 2º LUGAR: FELIPE SILVA LIMA- 65,60 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.683, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 21/02/2024, 13/03/2024 e 10/04/2024. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 21/02/2024, 13/03/2024 e 10/04/2024. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.011921/2024-21 Proponente: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais Título: Apae Lajeado está no jogo Registro: 2400419 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 87.298.188/0001-84 Cidade: Lajeado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 299.973,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 85420-4 Período de Captação até: 10/04/2026 2 - Processo: 71000.003322/2024-34 Proponente: Associacao de Desenvolvimento Sustentável, Beneficente e Assistência Social do Estado da Paraiba Título: DECC - Desenvolvimento do Esporte e Cultura na Comunidade - Craque no Esporte e Craque na Escola Registro: 2400076 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.517.305/0001-29 Cidade: João Pessoa UF: PB Valor autorizado para captação: R$ 493.653,89 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3181 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53600-8 Período de Captação até: 10/04/2026 3 - Processo: 71000.014055/2024-21 Proponente: Associação de Esporte a Motor Título: Kart AEM II Registro: 2400490 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 44.359.157/0001-83 Cidade: Xaxim UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 242.447,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0996 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41785-8 Período de Captação até: 10/04/2026 4 - Processo: 71000.014054/2024-86 Proponente: Associação de Esporte a Motor Título: Kart AEM III Registro: 2400491 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 44.359.157/0001-83 Cidade: Xaxim UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 310.634,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0996 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41784-X Período de Captação até: 10/04/2026 5 - Processo: 71000.010862/2024-74 Proponente: Associação Esportiva TG Título: Escolinha TG Registro: 2400367 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 41.103.449/0001-62 Cidade: Bento Gonçalves UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 268.173,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2969 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37374-5 Período de Captação até: 10/04/2026 6 - Processo: 71000.005474/2024-71 Proponente: Associação Viver Mais Título: Basquete no coração do Paraná III Registro: 2400168 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 09.677.091/0001-79 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 381.303,36 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1869 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61541-2 Período de Captação até: 13/03/2026 7 - Processo: 71000.015444/2024-73 Proponente: Centro de Treinamento de Atletas de Futsal - CTAF Título: Raízes do Futsal do Vale Registro: 2400517 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 44.568.781/0001-90 Cidade: Lajeado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 311.293,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 85403-4 Período de Captação até: 10/04/2026 8 - Processo: 71000.010865/2024-16 Proponente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha Título: Educando Através do Esporte 7 Registro: 2400370 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.628.340/0001-00 Cidade: Vila Velha UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 567.822,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80002-3 Período de Captação até: 10/04/2026 9 - Processo: 71000.012741/2024-67 Proponente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha Título: Culturando a arte do combate 5 Registro: 2400452 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.628.340/0001-00 Cidade: Vila Velha UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 432.073,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80024-4 Período de Captação até: 10/04/2026 10 - Processo: 71000.015253/2024-10 Proponente: CESCAMP - Clube Esportivo Campinorte Título: Busca de Talentos Registro: 2400502 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.599.488/0001-31 Cidade: Campinorte UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 402.959,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3710 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22396-4 Período de Captação até: 10/04/2026 11 - Processo: 71000.010861/2024-20 Proponente: Instituto Futebol de Rua Título: Futebol de Rua pela Educação Ano XIV 1.0 Registro: 2400365 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 9.326.064,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24057-5 Período de Captação até: 10/04/2026