DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.968, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43023 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 20000 (vinte mil) Munições calibre .380 6000 (seis mil) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38 10778 (dez mil e setecentos e setenta e oito) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.969, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43096 - DPF/JVE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESAF ESCOLA DE SEGURANÇA, APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.385.097/0001-02, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Estojos calibre 38 7500 (sete mil e quinhentos) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Estojos calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.971, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43210 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RAP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 43.230.493/0001-69, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Roraima, com Certificado de Segurança nº 1060/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.972, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43223 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0002-86, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 4000 (quatro mil) Munições calibre .380 1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 3500 (três mil e quinhentas) Espoletas calibre .380 3500 (três mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.973, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43282 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 17.408.690/0001-15, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.974, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43290 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa ENSIVA X VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 45.347.529/0001-14, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.975, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43301 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RANGERS INSTITUTO DE ENSINO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.756.759/0002-82, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 35000 (trinta e cinco mil) Munições calibre 38 1714 (uma mil e setecentas e quatorze) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.976, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43309 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização, à empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.497.401/0001-97, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Distrito Federal. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.977, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43318 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa INFRAPORTE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 21.371.102/0001-93, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente FORT WORK SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 33.508.807/0001-99: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 3 (três) Pistolas calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.978, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43462 - DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização, à empresa CRUCIAL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 48.711.746/0001-30, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Paraná. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.979, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43488 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa SAMMA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 21.556.418/0001-50, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12 4 (quatro) Revólveres calibre 38 96 (noventa e seis) Munições calibre 38 256 (duzentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.980, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43527 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM, CNPJ nº 66.518.267/0024-70, para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta