DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 13,50 10,52 1.505,82 I, II ou III Vertical aéreo . 02 11,10 10,52 1.018,01 I, II ou III Vertical aéreo . 03 9,90 10,52 809,80 I, II ou III Vertical aéreo . 04 6,00 10,52 297,40 I, II ou III Vertical aéreo . 05 7,80 10,52 502,68 I, II ou III Vertical aéreo . 06 6,70 10,52 370,90 I, II ou III Vertical aéreo . 07 4,30 10,52 152,77 IIIB Vertical aéreo . 08 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo . 09 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo . 10 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo . 11 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207476/2024-01, resolve: Autorizar a empresa PETROBAHIA S/A - CNPJ nº 01.125.282/0001-16, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 228, de 16 de maio de 2017. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 230, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 935, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207476/2024-01, resolve: Autorizar a empresa PETROBAHIA S/A - CNPJ nº 01.125.282/0001-16, a exercer a atividade distribuição de combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 654, de 3 de julho 2015. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209622/2024-25, resolve: Autorizar a empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 11.375.069/0001-16 . 11.375.069/0002-05 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 232, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209720/2024-62, resolve: Autorizar a empresa FAIR ENERGY PETRÓLEO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 157, de 16 de março de 2022. . CNPJ . 39.227.267/0001-51 . 39.227.267/0003-13 . 39.227.267/0004-02 . 39.227.267/0005-85 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 233, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207958/2024-53, resolve: Autorizar a empresa TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A (PETROVIA) - CNPJ nº 02.639.582/0016-62, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 234, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.208621/2024-63, resolve: Autorizar a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A - CNPJ nº 10.767.247/0008-68, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 235, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.208591/2024-95, resolve: Autorizar a empresa MERCK S/A - CNPJ nº 33.069.212/0008-50, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 115, de 22 de fevereiro de 2023. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 469, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 05 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.207885/2024-08, resolve: Declarar habilitada a empresa DIESELMAIS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 50.627.895/0001-67, como transportador-revendedor-retalhista (TRR). O início das atividades reguladas pela empresa em questão está condicionado à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 938, de 05 de outubro de 2023, para a fase de outorga de autorização. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 470, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.204484/2024-98, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 82, de 13 de fevereiro de 2020, e da filial CNPJ nº 04.317.696/0003-05, que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado INTERCOM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 04.317.696/0001-35, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.208884/2024-72, torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 867, de 25 de novembro de 2019, e da filial CNPJ nº 00.283.822/0005-50 que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado MAXI RUBBER INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, CNPJ nº 00.283.822/0001-27, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 472, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0246375 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0022-00 48610.205668/2024-75 . PR/RS0246377 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ORIENTE LTDA 41.645.591/0001-31 48610.206624/2024-62 . PR/SP0246373 AUTO POSTO AMAI CANITAR LTDA 38.119.338/0001-30 48610.209186/2024-94 . PR/PR0246368 AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA 54.092.950/0001-12 48610.210525/2024-85 . PR/PR0246364 AUTO POSTO E CONVENIENCIA HIGIENOPOLIS LTDA 50.922.180/0001-37 48610.202547/2024-71 . PR/MG0246365 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA ALIANCA ELOI MENDES II LTDA 53.597.601/0001-90 48610.210236/2024-86 . PR/MA0246397 G. NOLETO DE CARVALHO & CIA LTDA 69.574.820/0001-93 48610.210710/2024-70 . PR/PR0246366 GM.1 PETRO COMBUSTIVEIS LTDA 50.337.319/0001-85 48610.210596/2024-88 . PR/RN0246369 JAGUARARI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LT DA 54.509.265/0001-49 48610.210620/2024-89 . PR/MA0246393 LIMA ERICEIRA COMBUSTIVEIS LTDA 13.367.366/0001-45 48610.238776/2023-43 . PR/PR0246395 POSTO ALAMEDA 88 LTDA 52.361.421/0001-41 48610.210244/2024-22 . PR/PB0246394 POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA 11.372.084/0027-40 48610.210139/2024-93 . PR/CE0246372 POSTO DE COMBUSTIVEL CAICARA LTDA 34.940.075/0001-74 48610.210644/2024-38 . PR/SP0246371 POSTO PAULISTA PARQUE INDUSTRIAL LTDA 49.769.900/0001-97 48610.238688/2023-41 . PR/RS0246396 POSTO RODA MAIS 7 LTDA 54.379.166/0001-90 48610.210701/2024-89 . PR/MG0246367 POSTO VITORIA JUNQUEIRA LTDA 26.157.425/0007-98 48610.207944/2024-30 . PR/RN0246398 POTENGI COMBUSTIVEIS LTDA 53.714.336/0001-82 48610.210739/2024-51 . PR/MA0246399 R F O SILVA LTDA 42.179.431/0001-07 48610.210113/2024-45 . P R / BA 0 2 4 6 3 9 2 REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. 13.569.064/0041-47 48610.210679/2024-77 . PR/SC0246374 REDE SAO MARCOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.626.167/0003-88 48610.210572/2024-29 . PR/RS0246376 SACCOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.829.517/0003-67 48610.210649/2024-61 . PR/SP0246380 SCHWARZ AUTO POSTO LTDA 51.075.164/0001-19 48610.239603/2023-42 . PR/RN0246379 SINERGIA COMERCIAL LTDA 50.604.306/0001-25 48610.209737/2024-10 . PR/RN0246378 SINERGIA COMERCIAL LTDA 50.604.306/0002-06 48610.209755/2024-00 . PR/PR0246370 SZEREMETA & CRUZ LTDA 49.325.165/0001-22 48610.210609/2024-19 JARDEL FARIAS DUQUE