Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/04/2024 · pág. 125

DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042600125 125 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2324 4053 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional 19 572 613.714 F 3- ODC 2 50 0 1097 398.914 F 4-INV 2 50 0 1097 214.800 Operações Especiais 2324 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 736.457 2324 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 736.457 F 5-IFI 2 90 0 1102 736.457 2324 0748 Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez 19 572 81.829 2324 0748 0001 Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez - Nacional 19 572 81.829 F 5-IFI 2 90 0 1102 81.829 TOTAL - FISCAL 63.589.151 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.589.151 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 614.117.491 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 614.117.491 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 614.117.491 F 9 - R ES 0 99 0 1018 614.117.491 TOTAL - FISCAL 614.117.491 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 614.117.491 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 314.912.438 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 2.443.129 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 2.443.129 F 3- ODC 1 90 0 3050 2.443.129 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 241.705.401 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 241.705.401 F 1 - P ES 1 90 0 3050 241.705.401 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 7.398.342 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 7.398.342 F 3- ODC 1 90 0 3050 7.398.342 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.745.164 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 22.745.164 S 1 - P ES 1 90 0 3050 22.745.164 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 40.620.402 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 40.620.402 F 1 - P ES 0 91 0 3050 40.620.402 TOTAL - FISCAL 292.167.274 TOTAL - SEGURIDADE 22.745.164 TOTAL - GERAL 314.912.438 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 340.444.011 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 340.444.011 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 340.444.011 S 1 - P ES 1 90 0 1000 221.964.585 S 1 - P ES 1 90 0 3023 118.479.426 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 340.444.011 TOTAL - GERAL 340.444.011