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Diário Oficial da União · 26/04/2024 · pág. 126

DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042600126 126 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 15.029.576.173 At i v i d a d e s 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 244 15.029.576.173 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 244 15.029.576.173 S 3- ODC 1 90 0 1000 424.798.990 S 3- ODC 1 90 0 1002 13.728.503.117 S 3- ODC 1 90 0 3000 876.274.066 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 15.029.576.173 TOTAL - GERAL 15.029.576.173 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 207.908.451 Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 207.908.451 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 207.908.451 F 5-IFI 0 90 0 1097 15.024.929 F 5-IFI 0 90 0 1098 35.058.167 F 5-IFI 0 90 0 1099 15.024.929 F 5-IFI 0 90 0 1100 36.075.192 F 5-IFI 0 90 0 1101 84.437.726 F 5-IFI 0 90 0 1102 20.033.239 F 5-IFI 0 90 0 1118 2.254.269 TOTAL - FISCAL 207.908.451 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 207.908.451 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 335.381 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 335.381 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 335.381 F 3- ODC 2 90 0 1050 335.381 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 335.381 At i v i d a d e s 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 335.381 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 335.381 F 3- ODC 2 90 0 1000 335.381 TOTAL - FISCAL 670.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 670.762 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.432.000 At i v i d a d e s 2304 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) 19 572 1.432.000 2304 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional 19 572 1.432.000 F 3- ODC 2 50 0 9098 930.800 F 4-INV 2 50 0 9098 501.200 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 55.188.917 At i v i d a d e s 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 55.188.917 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 55.188.917 F 3- ODC 3 50 0 9118 19.467.215 F 4-INV 3 50 0 9118 35.721.702 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 6.968.234 At i v i d a d e s 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 3.448.978 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 3.448.978