DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2024 - SEINFRA. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Pavimentação em Paralelepípedo com Rejunte de Diversas Ruas da Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov. br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 013/2024, tendo como objeto: Contratação para o Fornecimento de Refeições Prontas (Quentinhas e Lanches), para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 14 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 25 de abril de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.017/2024CP. A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 14.05.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.017/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP 5932, da Secretaria das Cidades. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// - compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 25 de Abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 10 de maio de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de expediente/escritório/didático destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 25 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.04.01-2024. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.04.01-2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA OFTALMOLÓGICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA PELO MÉTODO DE FACOEMULSIFICAÇÃO, COM O IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL, E PROCEDIMENTOS PARA CORREÇÃO DE PTERÍGIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 14/05/2024 e a abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 14/05/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da prefeitura: https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 26 de abril de 2024. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002/2024-SESA. Objeto : Aquisição de Veículos (Zero Quilometro) Tipo Ambulâncias Simples Remoção Tipo “A”, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que onde Lê-se na Cláusula: 18. Das obrigações da Contratante , para Lê-se: 18. Das Obrigações da Contratada, da Garantia e da Assistência Técnica . A Comissão de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília) . Para maiores informações através do e-mail: [email protected]. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 015/2024-SEGOV– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia de veículos de linha leve e pesada para atender as necessidades das diversas secretarias do município – Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h–Realização: https://bnc.org.br – Abertura:10/05/2024 – Horário:08H30MIN –Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro. Pregoeiro.

O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 001-2023.12.26.089-TP-SPDU, proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.26.089-TP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma de Praças em Várias Localidades no Município de Chorozinho-Ce. Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 09.042.893/000102. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2024. Validade do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Global: R$ 1.226.186,29 (Hum milhão, duzentos e vinte seis mil, cento e oitenta seis reais e vinte nove centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.122.0401.2.062- Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves - representante. Chorozinho–CE, 24 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 22.08.2023.01-TP, Cujo objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE. Propostas Classificadas: S A Engenharia LTDA, Ágape Engenharia, JG Engenharia (Rm Clemente Candido-Me), A.I.L Construtora LTDA-ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Riofe Serviços e Resoluções, JL Empreendimentos e Construções, HB Serviços de Construção EIRELI-ME. Proposta Desclassificadas: Momentum Construtora, Pilar Projetos e Engenharia (MT Projetos e Serviços de Engenharia), Lexon Serviços e Construtora, Construtora Exito EIRELI-EPP, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI (P Pinheiro Engenharia), Teles Soluções em Imóveis LTDA. O Relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica Aberto o prazo recursal (Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93) . Santana do Cariri, 25 de abril de 2024. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.