DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 10 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#175544#10#179150> ERRATA I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Retificação do subitem 12.1.1, do item 12.1 VIGÊNCIA, da Cláusula 12. TERMO DE FOMENTO, do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 Projeto Pé na Estrada - Conectando a Pessoa Idosa com a natureza ONDE SE LÊ: 12.1.1 O prazo de vigência do Termo de Fomento será de até 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. LEIA-SE: 12.1.1 O prazo de vigência do Termo de Fomento será de até 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#175544#10#179150/> Protocolo 175544 <#E.G.B#175595#10#179202> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: JULIO CESAR SILVA PEREIRA, ASSESSOR II; JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM 21/04 a 05/05/2024. Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização. Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 20/04/2024. Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Itacoatiara. Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II; Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17/04/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem aos municípios de Novo Remanso e Itacoatiara.Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17/04/2024. Objetivo: Visita técnica ao local de programação de ações da SEJUSC no Novo Remanso e visita as instituições habilitadas no Edital nº 001/2023-SEJUSC. Nome e cargo: GISELA TAVARES DOS SANTOS DE PAULA, ASSESSOR IV; ROBERTA DE SOUZA NEVES, ASSESSOR IV; TAIANE DA CRUZ PROTAZIO, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 21/04 a 05/05/2024. Objetivo: Participação em uma ação social que irá ser realizado no município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF. Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO, GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 08/05 a 10/05/2024. Objetivo: Acompanhamento e monitoramento no Instituto Autismo Isadora Tupinambá referente ao termo de fomento nº 026/2023. Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 19/04/2024. Objetivo: Participar como motorista da ação de cidadania que ocorreu em Novo Airão. Nome e cargo: MORGANA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE MENDONÇA, ASSESSOR II; LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARÃES, GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 25/04 a 27/04/2024. Objetivo: Compor a equipe para a ação de Cidadania que ocorrerá no dia 26 de abril de 2024 no município de Borba com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF. Nome e cargo: IGOR GABRIEL CASTRO DA ROCHA, ASSESSOR IV. Período e destino: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 21/04 a 27/04/2024. Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Itacoatiara. Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 23/04 a 28/04/2024. Objetivo: Programação de ações da SEJUSC no município de Borba e visita as instituições habilitadas no Edital nº 001/2023-SEJUSC. Nome e cargo: EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ, GERENTE; FABIANA FERREIRA DA SILVA, ASSESSOR III; MARY PEIXOTO PINHEIRO, ASSESSOR II; VIVIANE DOS SANTOS COSTA, ASSESSOR II, MARIA IDELINA PEREIRA DA SILVA, THIRCIANY OLIVEIRA PEREIRA DO NASCIMENTO, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 21/04 a 26/04/2024. Participação de uma ação social que irá ser realizado no município de Itacoatiara (Novo Remanso) com a emissão de Declaração de hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#175595#10#179202/> Protocolo 175595 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#175638#10#179248> DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, referentes à nomeação de servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS ITEM SERVIDOR (A) NOMEAÇÃO DO CARGO DECLARAÇÃO JANEIRO 01 Ademildes Maria Lins de Lima Assessor I AD-1 Nada a declarar FEVEREIRO 02 Geovani da Silva Monteiro Diretor de Unidade AD-1 Nada a declarar 03 Jhuly Sarubi da Silva Subgerente AD-3 Nada a declarar 04 Keline Calistro Duarte Assessor III AD-3 Nada a declarar 05 Luana Silva John Assessor III AD-3 Nada a declarar 06 Rosidalva Pinto de Aquino Assessor III AD-3 01 casa -Travessa Palmas de Monte Alto, n° 08, Conj. Augusto Montenegro- Lírio do Vale II; 01 Automóvel Mitsubish L200 Triton, ano 2015. MARÇO 07 Edimara Travassos de Andrade Araújo Gerente AD-2 Nada a declarar 08 Iago Gazel de Freitas Subgerente AD-3 Nada a declarar 09 Kelly Cristine da Costa Santos Tavares Chefe de departamento AD-1 Nada a declarar ABRIL 10 Antônio Raynon Lopes Feliciano Assessor II AD-2 Nada a declarar 11 Carlos Henrique de Jesus Dewnani Gerente AD-2 Nada a declarar 12 Felipe Wendel Lima dos Santos Subgerente AD-3 Nada a declarar 13 Juliana Siqueira Arouche Assessor I AD-1 Nada a declarar 14 Luênnia Gomes dos Santos Assessor I AD-1 Nada a declarar Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das declarações. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEAS em Manaus, 23 de abril de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#175638#10#179248/> Protocolo 175638 <#E.G.B#175640#10#179251> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO