DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 11 DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, referentes à exoneração de servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS ITEM SERVIDOR (A) EXONERAÇÃO DO CARGO DECLARAÇÃO JANEIRO 01 Assunção Pereira de Oliveira Assessor II AD-1 01 casa - Rua L, Quadra 10, n° 16, Conj. Ribeiro Junior- Nova Cidade; 01 Terreno - BR 174, KM18, Manaus -Boa Vista; 01 Automóvel Volkswagen/GOL MB5 2020/2021; Financiamento de 01 apartamento - Condomínio Parque Ville Jasmim FEVEREIRO 02 Antônio Carlos Rodrigues Assis Assessor III AD-3 Nada a declarar 03 Geovani da Silva Monteiro Subgerente AD-3 Nada a declarar 04 Hêfranio da Silva Maia Diretor de Unidade AD-1 Nada a declarar 05 Keline Calistro Duarte Assessor III AD-3 Nada a declarar 06 Kerolyn da Silva Leigue Assessor III AD-3 Nada a declarar MARÇO 07 Pedro Baptista da Silva Subgerente AD-3 Nada a declarar 08 Kelly Cristine da Costa Santos Tavares Gerente AD-2 Nada a declarar 09 Edimara Travassos de Andrade Araújo Chefe de departamento AD-1 Nada a declarar ABRIL 10 Ademildes Maria Lins de Lima Assessor I AD-1 Nada a declarar 11 Alexsandra Ferreira da Silva Gerente AD-2 Nada a declarar 12 Bruna Calheiro de Abreu Mota Assessor I AD-1 01 Apartamento na Av.Palmeira Imperial, s/n, Bl.10 nº 104- Cidade Nova- Residencial Ozias Monteiro 13 Carlos Henrique de Jesus Dewnani Subgerente AD-3 Nada a declarar 14 João Leonardo Bentes Pereira Gerente AD-2 01 casa- Rua Vasco Vasques, n° 06, Qd. 04, Conj. Shangrilá 4, Parque 10; 01 Veículo - Volkswagen/GOL, ano 2022 15 Juliana Siqueira Arouche Assessor II AD-2 Nada a declarar 16 Luênnia Gomes dos Santos Subgerente AD-3 Nada a declarar Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das declarações. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEAS em Manaus, 23 de abril de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#175640#11#179251/> Protocolo 175640 <#E.G.B#175568#11#179174> PORTARIA Nº 171/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Camilla Parkei Coelho Martins/Assessor(a) II; Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador(a); Destino e Período: Brasília/DF; 02/05/2024 à 03/05/2024; Objetivo: Participar na II Oficina de Especialistas do reordenamento do Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz: Proposta de aprimoramento metodológico. Manaus, 25 de abril de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#175568#11#179174/> Protocolo 175568 <#E.G.B#175624#11#179233> PORTARIA Nº 172/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos Pontes/ PRESIDENTE DO CONSELHO; Destino e Período: Brasília/DF; 06/05/2024 à 08/05/2024; Objetivo: Representar o CONSEA-AM na 2° Reunião Plenária Ordinária do CONSEA nacional que se realizará na cidade de Brasília. Manaus, 25 de abril de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#175624#11#179233/> Protocolo 175624 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#175597#11#179204> ERRATA N° 7/2024-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA Nº 80/2024 - GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18/04/2024, na parte que se refere; ONDE SE LÊ: Comissão de Inventário para os bens móveis e material de consumo. LEIA-SE: Comissão de Inventário para os bens móveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 25 de abril de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#175597#11#179204/> Protocolo 175597 <#E.G.B#175587#11#179193> PORTARIA Nº 84/2024-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei 13.019/2014; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 01.01.018101.001363/2024-28; CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - SEPROR, cujo objeto é selecionar Federações de pescadores sem fins lucrativos, interessadas em firmar parceria com a Administração Pública, para doação de conjuntos de 1.800 (um mil e oitocentos) materiais destinados ao apoio à pesca artesanal, denominados “kit pescador”; CONSIDERANDO ainda o disposto no item 6.1 do Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - SEPROR; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - SEPROR; II - DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado, matrícula nº 100050-01, para presidir a mencionada COMISSÃO; a colaboradora Márcia Melo Ramos, matrícula nº 5475; a colaboradora Alcelene Salerno Gomes de Lima, matrícula nº 5734; e o colaborador Diego Morgado Campos, matrícula nº 5560 para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO, instituída neste ato. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO