DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 12 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 25 de abril de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#175587#12#179193/> Protocolo 175587 <#E.G.B#175590#12#179196> PORTARIA Nº 85/2024 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas competências por meio do decreto de nomeação de 16 de agosto de 2023, que lhe confere o inciso IV, do art. 21, da Lei Delegada Estadual n. 123, de 31 de outubro 2019 e Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 045/2018 - SEPROR, publicado no DOE nº 33.780 de 12 de junho de 2018; II - CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE; III - DESIGNAR OS SERVIDORES: REGIMARA ALVES BREVES - Matrícula: 142.016-0 C - Presidente; GEOVANI GONÇALVES BROZZO - Matrícula: 153.648-6 C - Membro; MÁRCIO PINHEIRO SILVA - Matrícula: 167.945-7 B - Membro; RENATA LEIKO ISHIDA - Matrícula: 223.651-6 A - Membro; HUDSON SANTOS SILVA - Matrícula: 226.711-0 A - Membro; IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 18 de abril de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#175590#12#179196/> Protocolo 175590 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#175545#12#179151> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2024 - (1,2,6); oriunda do PE 282/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005574/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 393.250,00; RIOQUIMICA S.A., item(ns) 8 no valor total de R$ 866.703,60; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 2.503.355,26; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#175545#12#179151/> Protocolo 175545 <#E.G.B#175548#12#179154> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0072/2024-1; oriunda do PE 470/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009928/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 153.472,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#175548#12#179154/> Protocolo 175548 <#E.G.B#175549#12#179155> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0085/2024 - (1,2); oriunda do PE 493/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010189/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,3,5 no valor total de R$ 444.114,99; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 4 no valor total de R$ 13.140,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#175549#12#179155/> Protocolo 175549 <#E.G.B#175550#12#179156> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0084/2024 - (1,2,3,4,5,6); PE 391/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008653/2023); OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.356.000,00; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 262.482,00; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 208.117,00; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.349.805,00; ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,8 no valor total de R$ 1.905.030,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 153.950,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 24 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#175550#12#179156/> Protocolo 175550 <#E.G.B#175552#12#179158> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0083/2024 - (2,3,4); oriunda do PE 552/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011610/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Copa e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item(ns) 2,7,11 no valor total de R$ 342.114,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 12 no valor total de R$ 35.000,00; TH MIX LTDA, item(ns) 1,4,5,8,9,10,14,15 no valor total de R$ 1.282.234,49; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#175552#12#179158/> Protocolo 175552 <#E.G.B#175553#12#179159> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0082/2024 - (2,3,5); oriunda do PE 516/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011295/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,9 no valor total de R$ 750.009,49; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 948.517,50; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 277.565,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#175553#12#179159/> Protocolo 175553 <#E.G.B#175554#12#179160> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0081/2024-1; oriunda do PE 279/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004172/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 1.006.656,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#175554#12#179160/> Protocolo 175554 <#E.G.B#175555#12#179161> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO