DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 15 PORTARIA Nº 031/2024 - SEMIG O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: I - Diatai Anute de Lima Carioca Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00; Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias. Manaus, 24 de abril de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#175558#15#179164/> Protocolo 175558 <#E.G.B#175560#15#179166> PORTARIA Nº 032/2024 - SEMIG O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: I - Diatai Anute de Lima Carioca Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00; Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias. Manaus, 24 de abril de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#175560#15#179166/> Protocolo 175560 <#E.G.B#175563#15#179169> PORTARIA Nº 033/2024 - SEMIG O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: I - Sthanley Robson Santos De Bastos Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00; Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias. Manaus, 24 de abril de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#175563#15#179169/> Protocolo 175563 <#E.G.B#175565#15#179171> PORTARIA Nº 034/2024 - SEMIG O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: I - Sthanley Robson Santos De Bastos Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00; Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias. Manaus, 24 de abril de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#175565#15#179171/> Protocolo 175565 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#175645#15#179255> EXTRATO Nº 008/2024-GDP/IOA ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16.04.2024 a 15.04.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000124/2024-04 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#175645#15#179255/> Protocolo 175645 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#175626#15#179236> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04 DE 31/01/2024-JARI/DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 31/01/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#175626#15#179236/>

       ANEXO DO EDITAL Nº 04/2024-JARI

2231/2023 NOP-3312 TD00330926 DEFERIDO 2314/2023 RMZ-3E99 TD00322095 INDEFERIDO 2327/2023 PHS-4380 AI00381118 INDEFERIDO 2339/2023 PHD-2446 TD00315250 INDEFERIDO 2354/2023 PHT-9A96 TD00267067 INTEMPESTIVO 2356/2023 CFQ-6385 TD00328208 INDEFERIDO 2357/2023 CFQ-6385 TD00328209 INDEFERIDO 2359/2023 CFQ-6385 TD00328211 INDEFERIDO 2365/2023 QZD-9D27 TD00330315 INDEFERIDO 2380/2023 PHQ-7C80 TD0032608 INDEFERIDO 2397/2023 PHM-7448 TD00320649 INDEFERIDO Protocolo 175626

E.G.B#175626#15#179236>

<#E.G.B#175626#15#179236/> <#E.G.B#175628#15#179238> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05 DE 07/02/2024-JARI/ DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 07/02/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#175628#15#179238/>

ANEXO DO EDITAL Nº 05/2024-JARI/DETRAN/AM

2355/2023 PHM-9039 TD00302191 DEFERIDO 2420/2023 QOD-2A11 TD00292824 INTEMPESTIVO 2424/2023 QZA-7B38 TD00328633 INDEFERIDO 021/2024 OAA-0997 TD00292670 INTEMPESTIVO 0034/2024 QZH-0I25 NI00002246 INDEFERIDO 0054/2024 QZN-8H66 TD00337496 INDEFERIDO 0055/2024 QZN-8H66 TD00337495 INDEFERIDO 0065/2024 NOX-3113 TD00334537 INDEFERIDO 0066/2024 OAN-2839 AI000352537 INTEMPESTIVO 0070/2024 QZB-9I05 TD00331156 INDEFERIDO 0072/2024 JZQ-1898 TD00297378 INDEFERIDO 0104/2024 QZW-6E14 TD00316547 INDEFERIDO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO