DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 14 DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#175606#14#179214/> Protocolo 175606 <#E.G.B#175607#14#179215> PORTARIA Nº 58/2024/DPA-PAG, DE 25ABR2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 4003987-51.2024.8.04.0000: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Myke Handhony Cury Dos Santos, Matrícula: 257.487-0 A, com efeitos financeiros a contar de 11 de abril de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#175607#14#179215/> Protocolo 175607 <#E.G.B#175608#14#179216> PORTARIA Nº 59/2024/DPA-PAG, DE 25ABR2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0440525-31.2024.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Silvio Andrade Da Silva, Matrícula: 257.668-6 A, com efeitos financeiros a contar de 14 de abril de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#175608#14#179216/> Protocolo 175608 <#E.G.B#175609#14#179217> PORTARIA Nº 60/2024/DPA-PAG, DE 25ABR2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0596025-27.2023.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, a servidora: Hellen Michelle Salgado Da Silva, Matrícula: 257.612-0 A, com efeitos financeiros a contar de 19 de dezembro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#175609#14#179217/> Protocolo 175609 <#E.G.B#175610#14#179218> PORTARIA Nº 61/2024/DPA-PAG, DE 25ABR2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0665841-96.2023.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Anderson Oliveira Da Silva, Matrícula: 180.721-8 A, com efeitos financeiros a contar de 15 de fevereiro de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#175610#14#179218/> Protocolo 175610 <#E.G.B#175612#14#179221> PORTARIA Nº 62/2024/DPA-PAG, DE 25ABR2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 4003471-31.2024.8.04.0000: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Marcio Maioga Do Nascimento, Matrícula: 216.346-2 A, com efeitos financeiros a contar de 10 de abril de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#175612#14#179221/> Protocolo 175612 <#E.G.B#175614#14#179222> PORTARIA Nº 63/2024/DPA-PAG, DE 25ABR2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0402414- 75.2024.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Luiz Carlos De Oliveira Cunha, Matrícula: 141.832-7 A, com efeitos financeiros a contar de 23 de maio de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#175614#14#179222/> Protocolo 175614 <#E.G.B#175617#14#179225> PORTARIA Nº 64/2024/DPA-PAG, DE 25ABR2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0618324- 95.2023.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Raimundo Pereira Neto, Matrícula: 159.375-7 A, com efeitos financeiros a contar de 23 de janeiro de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#175617#14#179225/> Protocolo 175617 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#175557#14#179163> DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - SERVIDORES SEMIG Servidor (a): Paulo Ricardo Rodrigues de Souza Cargo: Secretário Executivo Adjunto Bens: Nada a Declarar. Servidor (a): Oziel Oliveira Mineiro Cargo: Secretário Executivo Bens: Nada a Declarar. Os servidores acima especificados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, Manaus 25 de abril de 2024. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#175557#14#179163/> Protocolo 175557 <#E.G.B#175558#14#179164> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO