DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 18 <#E.G.B#175659#18#179269> <#E.G.B#175659#18#179269/> <#E.G.B#175662#18#179272> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10 DE 20/03/2024-JARI A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 20/03/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#175662#18#179272/> Protocolo 175659

        ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024-JARI

0460/2024 PHW-8J61 AI00381844 INTEMPESTIVO 0461/2024 QZA-7I07 TD00347536 INDEFERIDO 0463/2024 NOK-5671 AI00381879 INTEMPESTIVO 0470/2024 PHO-5F72 TD00338379 INDEFERIDO 0473/2024 JVK-9695 TD00342516 INDEFERIDO 0475/2024 JVK-9695 TD00342517 INDEFERIDO 0495/2024 QZV-3I64 AI00382020 INDEFERIDO 0498/2024 QZK-2F94 TD00346932 INDEFERIDO 0500/2024 QZG-2D94 TD00358705 INDEFERIDO 0505/2024 QZR-9I06 TD00340054 INDEFERIDO 0506/2024 PHB-6562 AI00382075 DEFERIDO
0514/2024 OXM-8447 TD00341077 DEFERIDO 0531/2024 OAO-0J71 TD00344322 INDEFERIDO 0538/2024 OAA-6741 TD00345784 DEFERIDO 0539/2024 OAN-5052 TD00310894 INTEMPESTIVO 0540/2024 OQE-0G68 UF/MG TD00341974 INDEFERIDO 0553/2024 QZV-2F34 TD00354814 INDEFERIDO 0559/2024 QZI-0I16 TD00328484 DEFERIDO 0588/2024 OAH-8092 TD00312960 INDEFERIDO 0594/2024 QZN-7E49 TD00345814 INTEMPESTIVO 0598/2024 QZL-1B22 TD00346653 INDEFERIDO 0607/2024 QZM-6A50 TD00335745 INDEFERIDO 0609/2024 OAA-6309 TD00326892 INDEFERIDO 0610/2024 JXL-4766 TD00362207 INDEFERIDO 0676/2024 PHQ-7168 TD00351448 INDEFERIDO 0677/2024 PHQ-7168 TD00351450 INDEFERIDO 0707/2024 QZV-0I72 TD00352748
INDEFERIDO <#E.G.B#175662#18#179272> <#E.G.B#175662#18#179272/>

E.G.B#175664#18#179274>

RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09 DE 13//03/2024-JARI A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 13/03/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#175664#18#179274/> Protocolo 175662

 ANEXO DO EDITAL Nº 10/2024-JARI

2236/2023 PHG-6H38 TD00330650 INDEFERIDO 2237/2023 PHG-6H38 TD00330651 INDEFERIDO 0252/2024 NOK-5671 AI00381797 INDEFERIDO 0254/2024 QZL-1A44 AI00381529 INDEFERIDO 0348/2024 JXL-9525 TD00348144 INDEFERIDO 0359/2024 OAJ-7322 TD00347706 INDEFERIDO 0361/2024 PHQ-5D13 AI00381380 DEFERIDO 0376/2024 PHC-3817 TD00328684 INDEFERIDO 0378/2024 OAJ-4654 TD00241006 INDEFERIDO 0393/2024 NOW-7F87 TD00347013 INDEFERIDO 0394/2024 NOW-7F87 TD00340952 INDEFERIDO 0400/2024 PHE-6100 TD00286956 INDEFERIDO 0408/2024 PHH-5242 TD00306028 INDEFERIDO 0433/2024 QZH-3E87 TD00320047 INDEFERIDO 0434/2024 QZH-3E87 TD00320043 INTEMPESTIVO 0437/2004 QZH-3E87 TD00320044 INTEMPESTIVO 0438/2024 QZH-3E87 TD00320045 INDEFERIDO 0443/2024 QZF-6I59 TD00340908 INDEFERIDO 0445/2024 QZF-6I59 TD00340910 INDEFERIDO 0446/2024 PHS-4208 TD00349382 INDEFERIDO 0453/2024 QZL-3B45 TD00326819 INDEFERIDO 0454/2024 PHC-2E07 TD00282857 INTEMPESTIVO 0456/2024 NOY-9358 TD00335150 INDEFERIDO 0458/2024 QZL- 8G93 AI00381906 INDEFERIDO 0462/2024 QZB-9I52 TD00340489 INDEFERIDO 0466/2024 PHL-2D24 TD00345328 INDEFERIDO 0468/2024 PHL-2D24 TD00345797 INDEFERIDO 0472/2024 JVK-9695 TD00342515 INDEFERIDO 0474/2024 JVK-9695 TD00342518 INDEFERIDO 0476/2024 JVK-9695 TD00342521 INDEFERIDO 0477/2024 JVK-9695 TD00342519 INDEFERIDO 0478/2024 JVK-9695 TD00342520 INDEFERIDO 0497/2024 NOU-9821 AI00382081 INDEFERIDO 0499/2024 QZR-7D13 AI00382080 INDEFERIDO 502/2024 OAF-9673 TD00301770 INTEMPESTIVO 0507/2024 QZV-2I62 TD00324733 INDEFERIDO 0509/2024 QZK-2C14 TD00326836 INDEFERIDO 0510/2024 QZK-2C14 TD00326838 INDEFERIDO 0517/2024 OXM-8447 TD00341076 INDEFERIDO 0519/2024 PHQ-1B22 TD00321589 INDEFERIDO 0521/2024 QZO-3A72 TD00353628 INDEFERIDO 0526/2024 JXW-7J95 TD00337587 INDEFERIDO <#E.G.B#175664#18#179274> <#E.G.B#175664#18#179274/> Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#175543#18#179149> DECISÃO/IPAAM/P Nº 801/2024 PROCESSO N°: 01.01.030201.008614/2023-91 - PAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - APAT INTERESSADO: MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA 1.APROVO as conclusões do PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 758/2024, lavra do Assessor, David de Souza Brandão Junior, tendo em vista os seus argumentos jurídicos e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, e do Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864. 2. DEFIRO a Autorização Prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, localizado no Munícipio de Silves/AM, ante os argumentos apresentados. Protocolo 175664

                        ANEXO DO EDITAL Nº 09/2024-JARI

086/2024 QZN-9D97 TD00335604 INDEFERIDO 288/224 OAF-1410 TD00340427 DEFERIDO 289/2024 OAF-1410 TD00340426 DEFERIDO 295/2024 PHH-2091 TD00345838 INDEFERIDO 300/2024 PHW-8J35 TD00332843 INDEFERIDO 301/2024 PHW-8J35 TD00332842 INDEFERIDO 302/2024 QZW-4H12 TD00336103 INDEFERIDO 303/2024 JXU-4848 UF/PE TD00185503 INDEFERIDO 304/2024 PHJ-8972 TD00312881 INDEFERIDO 321/2024 PHA-8871 TD00267490 INDEFERIDO
324/2024 JXJ-7133 TD00337240 INDEFERIDO 326/2024 QZD-9J54 AI00381871 INDEFERIDO 329/2024 OAC-7674 TD00312735 INDEFERIDO 335/2024 QZF-0186 AI00381774 INDEFERIDO 337/2024 QZU-3A46 AI00381898 INDEFERIDO 342/2024 JXU-5928 TD00305748 INTEMPESTIVO 343/2024 NOY-1282 TD00314472 INDEFERIDO 360/2024
OAJ-7322 TD00347707 INDEFERIDO 362/2024 PHQ-5D13 AI00381392 INDEFERIDO 377/2024 PHC-3817 TD00328685 INDEFERIDO 391/2024 NOT-3230 TD00347731 DEFERIDO 392/2024 NOW-7F87 TD00347014 INDEFERIDO 395/2024 NOW-7F87 TD00340953 INDEFERIDO 396/2024 QZF-6I59 TD00340911 INDEFERIDO 401/2024 QZH-3C54 AI00381819 INDEFERIDO 402/2024 QZZ-9E65 TD00330800 INDEFERIDO 411/2024 OAL-8284 TD00337596 INDEFERIDO 413/2024 OAL-8284 TD0033759 INDEFERIDO 420/2024 OAJ-8C24 TD00340071 INDEFERIDO 436/2024 QZH-3E87 TD00320046 INDEFERIDO 444/2024 QZF-6I59 TD00340909 INDEFERIDO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO