DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 20 GABINETE DO DIRETOR-PRSIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 24 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#175655#20#179265/> Protocolo 175655 <#E.G.B#175666#20#179276> ERRATA da portaria n° 010/2023 - ADAF, publicada no DOE. Edição: 34.914 de 26/01/2023, pág. 18, Poder Executivo Seção II. Servidor: Sivandro Campos de Freitas ONDE SE LÊ: 23/10/2023 à 01/11/2023 (10 dias); LEIA-SE: 01/12/2023 a 10/12/2023 (10 dias); GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 25 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#175666#20#179276/> Protocolo 175666 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#175653#20#179263> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Termo de Convênio nº 011/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Coari/AM. OBJETO: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, motivado pelo fato descrito no Ofício nº 068/2024 - PMC-GP, o Termo de Convênio nº 011/2022-UGPE, cujo objeto previa o apoio financeiro do Concedente ao Proponente para viabilização dos serviços de Recuperação dos Ramais, paraíso, Chico da Voz, localizados na estrada Mamiá (Lote 1) e dos Ramais Sol Nascente, Tarcísio e Bom Viver, localizados na Estrada Itapéua (Lote 2), na zona rural do município de Coari/AM. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001163/2024-02-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 76/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de abril de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#175653#20#179263/> Protocolo 175653 <#E.G.B#175623#20#179232> PORTARIA Nº 041/2024 - GS/SEDURB A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 152/2024-PRESI/COSAMA de 18/04/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000297/2024-16, de 22/04/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 012 de Crédito Orçamentário valor R$ 741.041,40 (setecentos e quarenta mil, quarenta e um reais e quarenta centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário destinado a despesas com aquisição de produtos químicos para o processo de água. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND: 339030, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor: 741.041,40. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 23 de abril de 2024. DANIELLA FALABELO JAIME Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano <#E.G.B#175623#20#179232/> Protocolo 175623 <#E.G.B#175650#20#179260> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 026/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 026/2023 - UGPE, por mais 70 (setenta) dias, contados de 08/07/2024 a 16/09/2024 e 01/08/2024 a 10/10/2024, respectivamente, com fundamento na Cláusula Décima Sétima do contrato e Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 10/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001300/2024-09-UGPE e Parecer Jurídico nº 084/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de abril de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#175650#20#179260/> Protocolo 175650 <#E.G.B#175652#20#179262> EXTRATO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por meio da SEMACC. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto acrescentar o repasse do Concedente no valor de R$ 1.515.259,46 (um milhão, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e pelo Proponente, o valor de R$30.923,66 (trinta mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), e adequação do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000790/2024-26-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 71/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de abril de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#175652#20#179262/> Protocolo 175652 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#175584#20#179190> PORTARIA Nº088/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000512/2024-28-SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - CONSIDERAR AUTORIZADO, Licença Especial da servidora Joana Rocha Bezerra- Assistente Social desta FMT-HVD, mat. nº 124.757-3B no período de 04/03/2024 a 01/06/2024, referente ao quinquênio de 01/02/2017 a 31/01/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de abril de 2024. NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA Diretor Presidente, em exercício <#E.G.B#175584#20#179190/> Protocolo 175584 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#175596#20#179203> RESENHA Nº 006/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Jorge Ewerton dos Santos Sales, mat. 160.167-9C. Destino: Rio Branco/AC Período: 05 a 11/05/2024. Objetivo: participar das Ações de Capacitação em Hanseníase com ênfase no diagnóstico precoce e tratamento oportuno. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 24 de abril de 2024. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#175596#20#179203/> Protocolo 175596 <#E.G.B#175598#20#179205> RESENHA Nº 007/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM Servidores: Camila Gurgel dos Santos da Silva, Farmacêutica-Bioquímica, Mat:246.039-4A e André Luiz Leturiondo, Farmacêutico-Bioquímico, Mat.: 160.092-3B/C. Destino: Rondônia /RO Período: de 28/04/2024 a 01/05/2024. Objetivo: Participação no programa de Treinamento do NAT - Hanseníase, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO