DOEAM 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2024 3 <#E.G.B#175619#3#179228/><#E.G.B#175636#3#179246> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 37/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 37/2024 - CEE/AM DE 02/04/2024 Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pela instituição IVAP-TEC Cursos Técnicos e Qualificação Profissional, com carga horária de 1.444 horas, nas formas subsequente e concomitante, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de fevereiro de 2024 até fevereiro de 2030. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho. Protocolo 175619 BALANÇO FINANCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Exercício de 2023 - Até o mês de dezembro (31/12/2023) MUNICIPIO DE TONANTINS - AM CNPJ 04628608000116 Francisco Sales de Oliveira - Prefeito Municipal Romulo Oliveira Maia - Secretário Municipal de Finanças Jonas Sabino da Costa - Contador - CRC/AM n° 12.908/O-8 Especificação Receita Orçamentária Ordinária SIGTV Estruturação Recursos não Vinculados de Impostos Outros Recursos não vinculados Recursos não vincul. da compens. de imposto Transferência do Fundeb - Principal Transferência do QSE Transferência do FNDE - PDDE Transferência do FNDE - PNAE Transferência do FNDE - PNATE Outras transferências de Recursos do FNDE Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Tranferências de Recursos do FNAS Outras transferências de recursos do FNAS Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. Vinculada FUNDEB 30% FUNDEB 70% Complementação da União FUNDEB - 30% VAAF Complementação da União FUNDEB - 70% VAAF Complementação da União FUNDEB - 50% VAAT Complementação da União FUNDEB - 15% VAAT Complementação da União FUNDEB - 35% VAAT Transferência do Fundeb - VAAF Transferência do FUNDEB - VAAT Transf.do FUNDEB - Complem. da União - VAAR Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Transferencia de Recursos do SUS Transferências de Convênios da União Exercício Atual 120.533.674,14 72.491.690,64 0,00 30.880.064,43 476.224,22 93.765,59 24.157.706,61 901.837,34 44.543,18 737.948,91 1.505,15 1.037.963,56 2.004.173,08 916.413,53 852.290,69 9.884.227,10 687,82 502.339,43 48.041.983,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.720.929,42 11.069.809,95 347.996,30 12.658.596,88 0,00 6.805.982,41 Exercício Anterior 93.784.477,70 56.453.512,85 5.555.323,85 50.898.189,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.330.964,85 6.167.998,30 14.584.619,09 2.341.604,22 5.463.743,23 3.966.028,55 1.170.066,44 2.730.155,02 0,00 0,00 0,00 0,00 906.750,00 0,00 Transferências de Convênios do Estado Cota - Parte Royalties Transferência Especial da União Transf. Destin. ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - Lei Paulo Gustavo MDE - Auxílio Financeiro EC 123/2022 CIDE Transferências Financeiras Recebidas Interferências Financeiras Extraorçamentárias Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Demais Obrigações de Curto Prazo Saldos Anteriores Caixa Contas Correntes Aplicações Total 4.953,53 131.344,31 10.085.757,36 135.981,14 55.084,12 20.172,69 5.375,39 2.608.686,12 0,00 7.562.464,30 394.612,61 599.979,99 222.933,11 6.344.938,59 5.913.269,63 0,00 639.219,06 5.274.050,57 136.618.094,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.230.122,12 17.790,11 6.178.262,40 475.786,56 17.077,65 642.201,58 5.043.196,61 8.868.377,65 0,00 25.648,59 8.842.729,06 111.079.029,98 Ingressos Transferências de Convênios do Estado Cota - Parte Royalties Transferência Especial da União MDE - Auxílio Financeiro EC 123/2022 CIDE Transferências Financeiras Concebidas Extraorçamentárias Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Demais Obrigações de Curto Prazo Saldos Atuais Caixa Contas Correntes Aplicações Total 100.023,00 84.633,69 6.495.439,39 503,63 42,67 2.608.686,12 4.644.140,20 343.620,79 11.314,35 453.439,86 3.835.765,20 15.978.864,88 0,00 1.029.362,76 14.949.502,12 136.618.094,19 0,00 0,00 0,00 0,00 2.230.122,12 7.558.232,79 2.464.010,69 40.374,66 932.602,56 4.121.244,88 5.913.269,63 0,00 639.219,06 5.274.050,57 111.079.029,98 Especificação Receita Orçamentária Ordinária SIGTV Estruturação Recursos não Vinculados de Impostos Outros Recursos não vinculados Recursos não vincul. da compens. de imposto Transferência do Fundeb - Principal Transferência do QSE Transferência do FNDE - PDDE Transferência do FNDE - PNAE Transferência do FNDE - PNATE Outras transferências de Recursos do FNDE Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Tranferências de Recursos do FNAS Outras transferências de recursos do FNAS Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. Vinculada FUNDEB 30% FUNDEB 70% Complementação da União FUNDEB - 30% VAAF Complementação da União FUNDEB - 70% VAAF Complementação da União FUNDEB - 50% VAAT Complementação da União FUNDEB - 15% VAAT Complementação da União FUNDEB - 35% VAAT Transferência do Fundeb - VAAF Transferência do FUNDEB - VAAT Transf.do FUNDEB - Complem. da União - VAAR Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Transferencia de Recursos do SUS Transferências de Convênios da União Exercício Atual 113.386.402,99 68.845.673,78 0,00 32.086.731,58 385.363,96 756,81 23.734.828,87 889.226,09 130.864,00 961.374,27 43.002,00 409.135,55 1.880.006,20 909.144,29 1.331.709,45 5.694.745,07 383.762,25 5.023,39 44.540.729,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.306.411,29 10.921.722,01 264.069,38 12.421.237,35 0,00 5.946.646,80 Exercício Anterior 95.377.405,44 57.491.700,83 3.958.811,00 53.532.889,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.885.704,61 4.269.719,70 16.544.091,55 2.139.252,90 6.237.551,67 3.949.875,58 1.166.853,36 2.722.657,84 0,00 0,00 0,00 0,00 855.702,01 0,00 Dispêndios WINLOGIS GESTÃO LOGÍSTICA LTDA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.° 040/2024 Winlogis Gestão Logística Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 040/2024, que autoriza a supressão da vegetação para a Construção de Galpão de armazenagem, dois pátios de manobra e armazenamento e reforma em uma área total de 1,5 hectare, (conforme registro SINAFLOR n° 21319447), localizada nos lotes 2.33 e 2,48, Rua Javari, n° 1800, Distrito Industrial I, Manaus AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano. <#E.G.B#175618#3#179226/> Protocolo 175618 orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta <#E.G.B#175636#3#179246/> Protocolo 175636 ramais 7541/7542/7543 tire suas dúvidas, receba orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS Estamos à disposição para ajudá-los. 2101-7500 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO