DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

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municipal João Duarte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 08 de Março de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:338D7F69

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Única (LU) de número 00824, localizada na Vila São Bartolomeu, Zona Rural De Cariús - Ceará, referente a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais para regularização e ampliação da escola municipal João Duarte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 22 de Março de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:F65C4C92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2024 E FERIADO NO DIA 3 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 018/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Decreta ponto facultativo no dia 2 de maio de 2024 e feriado no dia 3 de maio de 2024, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o dia 3 de maio de 2024, data de emancipação do município de Croatá/CE, será sexta-feira, e;

CONSIDERANDO que o dia 1º de maio, feriado nacional em que se celebra o Dia Mundial do Trabalho, ocorrerá em uma quarta-feira;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO o dia 3 de maio de 2024 (sexta- feira), data em que é comemorado o aniversário da emancipação do município de Croatá/CE.

Art. 2º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 2 de maio de 2024 (quinta-feira).

Art. 3º. Nas datas de que tratam os artigos 1º e 2º fica assegurado o funcionamento dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a coleta do lixo, saúde, Guarda Civil e vigilância sanitária.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 25 de abril de 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:C252511A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.04.18.01/DL/PMC – Locatária: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Locador: ANTONIO ELIESIO DE LIMA – CPF nº 807.833.253-04 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (LOCATÁRIA); Antonio Eliesio de Lima (LOCADOR).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5F1B00FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.24.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.03.27.01/DLE/PMC – Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilômetro para premiação (em forma de sorteio) em comemoração alusiva ao 36º aniversário de emancipação política do município de Croatá/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: G&G SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 10.863.038/0001-41 – Valor: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2024 – Vigência: 60 (sessenta) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:CFE33A94

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Classificada(s): SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA; VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA Desclassificada(s): MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; L F SERVIÇOS URBANOS LTDA; Razões da Decisão: