DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12– Valor Global: R$ 1.215.381,92 (Um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação:
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:0BF56621
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.04.25.01 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.04.11.01/DLE/PMC –
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia elétrica em
elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização junto a
Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE –
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada:
N K SOUZA PROJETOS LTDA - ME, CNPJ nº 19.459.976/0001-
55 – Valor: R$ 16.164,00 (Dezesseis mil, cento e sessenta e quatro
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 25/04/2024 – Vigência: 1
(um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II,
Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes
Facundo (CONTRATANTE); João Batista de Souza Junior
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:B0EBFB55
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental de Regularização de Instalação – LRI - Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas – Matadouro Público, Zona Urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0B7C07C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°003/2024, com validade até 25/04/2027, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO MIRANTE E ESTRADA DE ACESSO A BARRA DO SOTERO. Zona Urbana do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:69730D2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Construção Civil, Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na estrada de acesso ao mirante e estrada de acesso a Barra do Sotero – Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D8EE04BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
DE-2024.03.27.01
-
CONTRATO
Nº
2024.04.26.0001-SEDESE
-
ORIGEM:
DISPENSA
Nº
DE-2024.03.27.01-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
ECONÔMICO-
CONTRATADAO):
J.F.X
INDÚSTRIA
E
SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
CONFECÇÃO
DE
BOLSAS
PERSONALIZADA
PARA
SEREM
LEMBRANCINHAS
DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS
MÃES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CE. -
VALOR TOTAL: R$ 19.080,00 (DEZENOVE MIL E OITENTA
REAIS)-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.08.122.0816.2.050.0000
-
MANUTENCAO
E
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, R$ 19.080,00
NO ELEMENTO DE DESPESA 33903023: MATERIAL DE
CONSUMO, UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS; -
VIGÊNCIA: DE 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 DE
ABRIL DE 2024
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:5FCEF40D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.001-SESA.
PROCESSO: PE-002/2024-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM TIPO MICRO ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO (2024), PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O MAPP - 5127, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.