DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2233AB43

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 372, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. REBECA DE ANDRADE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, pertencente à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8019DA02

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.06.02 – Contrato de Nº 2024.01.02.05 - SEDUC. OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de Abril de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7BA597AE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.04.25.01 - SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.24.01

OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para alunos da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba - CE. Contratado: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor de R$ 52.871,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), referente ao Contrato de nº 2024.04.25.01 – SEDUC. Data de Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Raquel Lopes Braga. Dotação Orçamentária: 0604 12 306 0005 2.028, Fonte de Recurso: PNAE (Fonte 1552000000) e Próprio (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.

Irauçuba/CE, 25 de abril de 2024 –

RAQUEL LOPES BRAGA – Secretária Interina da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A0DEB76A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.19.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de adaptação da E. M. E. I. F. Manoel Coelho da Cruz para uso de tempo integral, localizado no Distrito de Campinas no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2024. Irauçuba - CE, 04 de abril de 2024 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:66C985C4

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.04.12.01/002 PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Credenciamento de profissionais diversos (salva guarda - SRH) para prestar serviços na Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor mensal de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), perfazendo aos 12 (doze) meses, o valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 13/04/2024 e término em 12/04/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves – Secretário de Recursos Hídricos.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ OSTELIO RODRIGUES LIMA.

Irauçuba(CE), em 11 de abril de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Recursos Hídricos
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E01D559B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA