DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria
Municipal de Agricultura, junto aoInstituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº.098/2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE
ABRIL DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:07CDD25A
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.26.01-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.26.01- SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 26 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:6EE554EA
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.26.02-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, 14:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.04.26.02- SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E CONSULTAS VIRTUAIS EM ESPECIALIDADES DIVERSAS – TELEATENDIMENTO PARA ATENDER OS OBJETIVOS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO DE ORÓS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 26 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:A9286EA0
LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 842235/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2651.1037169- 69/2016, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DECIMO NOVO ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.06.11.01 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01, PUBLICADO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO 3419, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:
ONDE TEM:
DEBORA SILVA DE OLIVEIRA
LÊIA-SE:
RODRIGO PONCE DE LEON
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas Publicações, assim como dos referidos contratos.
ORÓS – CE, 01 de abril de 2024.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:497DB63A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO RESOLUÇÃO N° 004/2024
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PALHANO-CE., NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, Inciso IX, da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída dia oito (08) de maio do ano corrente a Sessão Especial em homenagem a Emancipação Política de Palhano. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal. O evento também poderá se estender fora das dependências do legislativo conforme conveniências ou melhor acomodação. Art. 2º. Fica o legislativo Municipal autorizado a custear despesas decorrentes desta data comemorativa. I – Despesas com as Comendas de Título de Cidadão Honorário; II – Despesas Coffee Break; III – Despesas com Buffet; Art. 3º. As despesas decorrentes dessa resolução correrão por conta da dotação orçamentarias próprias e não podendo ultrapassar o percentual máximo de 0,85% (zero virgula oitenta e cinco por cento), do orçamento desse LEGISLATIVO. Art. 4º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.