DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B3EE2339

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Adesão nº 10.004/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 10.004/2023 – Valor global: R$ 256.087,90. Contratada: Maximus Distribuidora LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Hyara Mara da Silva Maciel. OBJETO: aquisição de uniformes para os agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Signatária:Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:508AA137

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.1

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada de Preços nº 2023.12.08.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA – ME, F. VICENTE P. FILHO – ME, JOSÉ URIAS FILHO – ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, RIOFE SERVIÇOS E ADMINIDTRATIVO LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO – ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, REAL SERVIÇOS LTDA, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA – ME e MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de abril de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A6B73F3F

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.11.1

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada de Preços nº 2023.12.11.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.11.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – ARN CONSTRUÇÕES LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA – ME e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de abril de 2024. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:CA951452

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESOLUÇÃO Nº 001/2024

DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE CIDADÃO QUIXEREENSE A SEREM CONCEDIDOS POR PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Esta resolução institui a quantidade das honrarias de título de cidadão quixereense a serem concedidas no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, cujo o limite será de 2 (dois) títulos para cada Vereador, a serem concedidos anualmente na sessão legislativa solene em alusão ao Dia do Município de Quixeré-Ce.

Art. 2º. As honrarias serão concedidas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, crença, idade ou quaisquer outras formas de discriminação, àqueles que se tenham destacado em suas atividades e prestado relevantes serviços à comunidade quixereense, observando- se as peculiaridades de cada homenagem objeto desta Resolução.

Art. 3º.A honraria será concedida apenas uma vez a cada homenageado, mesmo que em Legislatura diversa.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, 08 de março de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré-Ce Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:3CF43783

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.23.04.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. MARIA OTANIZA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 125958-0 cargo criado pela Lei Complementar N.º 031/2018, de 16 de julho de 2018, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 23 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FAAA40EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.23.04/2024