DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Saboeiro-CE,
conforme
especificações
no
Termo
de
Referência.PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
23.03.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei
Federal
nº
10.520,
de
17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº
8.666,
de
21/06/1993.CONTRATO
Nº
16.04.002-01/2024.
VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 31/12/2024.VALORES:12.896,00 (doze
mil
oitocentos
e
noventa
e
seis
reais)
–
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE: André Firmino do
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA
CONTRATADA:Inácio Laeldio Mesquita Lucas, data da Assinatura
da Ata: 16 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:CF4562AA
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
17.04.001-02/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
ORVAL
ORGANIZAÇÃO
VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-
93.OBJETO:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – (GLP) e vasilhames de
Gás de 13KG, para atender às Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme
especificações no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 23.03.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 16.04.002-02/2024.
VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 31/12/2024.VALORES:100.358,00 (cem
mil trezentos e cinquenta e oito reais) – DOTAÇÃO:0601-
121220039.2.010, 0601.12.361.0039.2.015 eElemento de Despesa nº
3.3.90.30.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Raul
Cleantes
Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA
PELA CONTRATADA:Inácio Laeldio Mesquita Lucas, data da
Assinatura da Ata: 16 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:40E75ABC
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.04.001-03/2023- PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001- 93.OBJETO:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – (GLP) e vasilhames de Gás de 13KG, para atender às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23.03.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.CONTRATO Nº 16.04.002-03/2024. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 31/12/2024.VALORES:70.078,00 (setenta mil e setenta e oito reais)) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Inácio Laeldio Mesquita Lucas, data da Assinatura da Ata: 16 de abril de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:9397A19E
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
17.04.001-04/2023-
PMS.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social do
Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
ORVAL
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.739.141/0001-93.OBJETO:Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo –
(GLP) e vasilhames de Gás de 13KG, para atender às Diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Saboeiro-CE,
conforme
especificações
no
Termo
de
Referência.PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
23.03.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei
Federal
nº
10.520,
de
17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº
8.666,
de
21/06/1993.CONTRATO
Nº
16.04.002-04/2024.
VIGÊNCIA:
16/04/2024
a
31/12/2024.VALORES:48.520,00
(quarenta
mil
quinhentos
e
vinte
reais)
–
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº
3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Andreia de Fátima
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária de Assistência Social.ASSINA
PELA CONTRATADA:Inácio Laeldio Mesquita Lucas, data da
Assinatura da Ata: 16 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:92FD84BD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2604001/2024 DO 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SARAH VITÓRIA MARCULINO GONÇALVES, portadora do RG n° 2008097070927 SSPDS/CE e CPF nº 095.654.733-85, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 22 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do mês de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:85159C7B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2604004/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024