DOMCE 29/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor . ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES, portador do CPF nº 041.352.004-86, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 08 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 26 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C7F98EBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2604003/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES, portador do CPF nº 041.352.004-86, do Cargo Comissionado de DIRETOR TÉCNICO – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 08 de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 26 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C259B708
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 190401/2024. Objeto: Contratação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental com Ênfase em Resíduos Sólidos, para o município de Tabuleiro do Norte/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 26 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:A8107A8F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.04.01/2024 - SEAD. objeto: aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2024 as 11h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação / Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E41E931C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará as 09:30, do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 190402/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO, TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 26 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8E4A75B4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 128/2024 DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.038, de 29 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor JOÃO ANTÔNIO VIANA do cargo de Gerente de Núcleo de Obras, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.