DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C A N D I DAT O . 1ª BRUNO HENRIQUE FERREIRA MACHADO . 2º TATIANA PORTES DA SILVA PEREIRA . 3º PRISCILA SALLES DE ARAUJO SOUZA . C TUR . Edital nº 22 de 15 de MARÇO de 2024, DOU de 18/03/2024, Seção 3, págs. 78 . Processo nº. 23083.013004/2024-66 . Área: Hospitalidade/Alimentos e Bebidas . CLAS. C A N D I DAT O . 1ª KAREN RODRIGUES ROMANO . 2º ROSILEA PINTO SIQUEIRA CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002453/2024-04. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 4.572,50. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002486/2024-83. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi- árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002487/2024-56. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.268.280/0001-77 - MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.003275/2024-23. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 14.838,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. Processo nº: 23091.004881/2024- 20. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a ESCOLA e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web para correção de textos na Escola Estadual Professor Adrião Melo. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Assinatura: 26/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Escola Estadual Professor Adrião Melo, CNPJ: 01.834.298/0001-06 Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; José Jales de Souza, Diretor da Escola Estadual Professor Adrião Melo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. Processo nº: 23091.004888/2024- 25. Objeto: o estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a ESCOLA e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web para correção de textos na Escola Estadual Almiro de França Silva. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Assinatura: 26/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Escola Estadual Almiro de França Silva, CNPJ: 43.999.115/0001-44. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; José Ivanildo da Costa, Diretor da Escola Estadual Almiro de França Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0046. Universidade Federal de Santa Catarina, Robert Bosch Limitada e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Desenvolvimento de válvula solenóide e prototipagem de Sistema inteligente de pulverização com intuito de alavancar negócios de Agricultura de Precisão. Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Valor: R$ 2.088.026,61 (dois milhões, oitenta e oito mil, vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Processo UFSC: 23080.005387/2024-29. Entidades. Assinam: José Eduardo Medeiros Velloso, pela Robert Bosch; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem NOTIFICAR à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001- 41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas frustradas de entregas via postal e eletrônicas, de notificações de imposição de penalidades, para apresentar Recurso Administrativo, em 5 (cinco) dias úteis após a publicação deste, em face do que consta nos Processos Administrativos para Eventual Aplicação de Penalidades SEI 23089.011834/2023-18, Ofício 105/2024/Contratos; SEI 23089.018654/2023-67, Ofício 85/2024/Contratos; SEI 23089.020163/2023-86, Ofício 37/2024/Contratos; SEI 23089.030651/2023-00, Ofício 86/2024/Contratos. Os processos supracitados se encontram disponíveis em formato digital, com vistas franqueadas à empresa, desde que se formalize o pedido de acesso à Divisão de Gestão de Contratos - Campus Diadema, através do e-mail [email protected], com cópias para [email protected] e [email protected]. Infrações às Cláusulas do Contrato 113/2022, e do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 159/2022. Sanções com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.666/93, e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Diadema-SP, 26 de abril de 2024. ANDRÉ APARECIDO RAMOS Diretor Administrativo UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023 Processo SEI 23086.012534/2023-86. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Concessão, pelo Município, de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, em consonância com o Projeto Pedagógico dos Cursos, aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na Instituição de Ensino, para treinamento profissional, de acordo com a Lei Federal n.º 11.788/2008, bem como disposições do Decreto n.º 6.449/2021 e alterações posteriores. Vigência: 24 (vinte quatro) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/ a UFVJM e Duílio de Castro Faria, Rafael Olavo de Carvalho e Helisson Paiva Rocha p/ o Município de Sete Lagoas. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.018436/2023-36. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 74.075.938/0001-07 - CIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EST. DO CEARÁ COGERH. Objeto: Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta, pela COGERH, mediante tarifação de uso dos recursos hídricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: a partir de 25/04/2024 com prazo indeterminado. Valor Total: R$ 144,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - U N I L A B, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 046 Instituto Algodão na Flor Indeferido Inconformidade do item 3.2.1., "n" e do requerimento, conforme item 3.2.2., do Ed i t a l O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 23 de abril de 2024. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO