DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2023, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e PRISCILA ONGARATTO TRENTIN, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 29/04/2024 a 24/05/2024. Data de assinatura: 26/04/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 48.021.211/0001-37) sobre a abertura do processo administrativo SEI n. 23064.016336/2024-21 para apuração de conduta no Contrato nº 27/2023, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei n. 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução dos itens 1 e 2 do contrato no Campus Guarapuava, com ordem de serviço de 29/02/2024. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF não teve sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: [email protected] e II. físico: Av. Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação empresa. COMISSÃO DE APURAÇÃO CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23064.022716/2022-32. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 26/04/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064015718202437. Objeto: Aquisição de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTE A COPA, COZINHA, LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS necessários para atender os campi do Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre edital e comprasnet prevalece esse a aquele. ANDREIA CAMERA RADAELLI Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 153177-15246-2023NE000013 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23064.013725/2022-32. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e quarta. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.588,34. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000557/2024-62 Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente (tld) ou opticamente estimulada (osl) individual, com fornecimento de dosímetros e emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução da comissão nacional de energia nuclear (cnen). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23760.002627/2020-51. Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/04/2024 a 28/04/2025 e o reajuste do valor contratual com base no índice igp-m, em -4,256810 %, a contar de 29/04/2024.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.719,04. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005577202497. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material hospitalar (OPME - bucomaxilofacial), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.011055/2024-78. Dispensa Nº 90112/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de fios guia teflonados. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.007109/2024-09. Dispensa Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de amplificação sonora individual. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 93/2023 publicada no D.O.U do dia 24 de abril d 2024, na página 47 da seção 3 e informa que foi homologado o item 27 para a empresa SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitações (SIDEC - 26/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537001243/24-98. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23536.011617/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 106/2022. Contratante: EBSERH HC- UFPE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/04/2024 e encerramento em 26/04/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o cronograma para execução do objeto consta do doc sei nº (38045691). Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388.723,56. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).