DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de EPI S a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90029- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860026459202311. Objeto: Aquisição de Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Uberlândia, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP 90003/2024 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Diversos para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 25/04/2024; Vigência 25/04/2024 à 25/04/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90003/2024, Processo Nº 23761.000830/2024-14, ARP nº 09/2024- Vencedor: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 40.951.414/0001-10, Valor R$9.316,70; ARP nº 10/2024- Vencedor: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:00.545.222/0001-90, Valor R$ 40.508,40; ARP nº 11/2024- Vencedor: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:25.106.470/0001-65, Valor R$1.076,60; ARP nº 12/2024- Vencedor: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor R$ 55.320,00; ARP nº 13/2024- Vencedor: FARMA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ:40.273.753/0001-95, Valor R$ 998,40; ARP nº 14/2024-Vencedor: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ:21.595.464/0001-68, valor R$ 15.512,24; ARP nº 17/2024- Vencedor: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:10.586.940/0003-20, valor R$7.494,00; ARP nº 35/2024-Vencedor: CM HOSPITALAR S.A., CNPJ:12.420.164/0009- 04, valor R$14.270,00; ARP nº 36/2024- Vencedor: ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ:09.053.134/0001-45, valor R$ 54.975,00. FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542002674202401. Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762004185202491. Objeto: Aquisição de Luvas Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5- 90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 26/04/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.007516/2020-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 08.716.557/0001-35 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá em razão da condição resolutiva firmada no subitem 1.2 do 2º termo aditivo (29285808), tendo em vista a formalização do contrato - sei - 27/2023 (sei nº 34641543), assinado em 24 de novembro de 2023, com a empresa clínica radiológica dr. Wanderlei ltda, oriundo do pregão nº 035/2023 (sei nº 23769.005141/2023-37).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HUAC/EBSERH OU E A EMPRESA SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40; OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de compromissos reconhecidos após o encerramento do Contrato nº 07/2020, compreendendo o período entre 16/12/2023 e 31/12/2023, O valor global do presente Termo de Reconhecimento de Dívida é de R$ 5.303,08 (cinco mil trezentos e três reais e oito centavos), tendo em vista que o Hospital Universitário Alcides Carneiro inscreveu o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em Restos a Pagar (RAP), de forma que a importância total a ser paga pelo serviço diz respeito a R$ 13.303,08 (treze mil, trezentos e três reais e oito centavos O presente Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 25/04/2024. PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA. . FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.013938/2023-85. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, cortina de ar, acessórios e sistemas de supervisão) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, freezers, geladeiras domésticas, frigobares), com a disponibilização de mão de obra exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição (materiais e peças de reposição a serem ressarcidos), nas dependências do huap-uff, estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 990.570,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818000243202414. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Fórmulas Lácteas. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitacao (SIASGnet - 26/04/2024) 155915-26443-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE PENALIDADE Pelo presente Edital, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, fica MULTIFLEX DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.858.330/0001-39, comunicada da decisão proferida nos autos do processo administrativo 23525.017935/2023-14 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 2.277,00. A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012; Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525017935202314; Competência 04/2024; Vencimento 28/05/2024; Valor Total: R$ 2.277,00. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo. ARIANA GROSSI GOULART Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530007570202413. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - ATADURAS, COMPRESSAS, FRALDAS, ESPARADRAPO LÁTEX FREE entre outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou