DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900061 61 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23540.007111/2018-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024 (38324906), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (38323301).. Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.092.034,26. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23763.001295/2020-67. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento em 03/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.014,64. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EDITAL DE CONVOCAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SÃO CARLOS - HU-UFSCAR Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Chamamento Público nº 1/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação dos eventos: Dia Mundial de Higienização das Mãos - maio / 2024; Dia Mundial da Sepse - agosto / 2024; Dia Mundial da Segurança do Paciente - setembro / 2024; Dia Mundial de Prevenção de Lesão por Pressão - novembro / 2024; Dia Mundial da Qualidade - novembro / 2024; Dia Mundial da Luta Contra a Aids - dezembro / 2024; Dia Nacional de Combate à Tuberculose - novembro / 2024; Semana da Humanização - outubro / 2024; Semana da Avaliação Interna da Qualidade - junho e novembro / 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos. Pretende- se com o chamamento público receber propostas de patrocínio até 09/05/2024, às 16 horas, através do endereço eletrônico: [email protected] . Termo de Referência está disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/ acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamento-publico/2024 SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000410202418. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/04/2024) 155900-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533003449202310. Objeto: Aquisição de COXINS, POSICIONADORES E ALMOFADAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 26/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003103202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica, e de manutenção preventiva e corretiva no elevador ETV-ETL0001, com fornecimento total de peças e componentes de reposição, para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/04/2024) 155906-26443-2023NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035713202385. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Soluções de Grande e Pequeno Volume, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/04/2024) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035284202346. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AGULHAS PARA BIÓPSIA, GUIAS E INSUMOS PARA EXAMES, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO., a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA 29chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/04/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154994 SEI-HCPA 23092.005574/2024-73 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO - TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA AG COVID-19 Contratado: ECO DIAGNOSTICA LTDA - ME CNPJ : 14.633.154/0002-06 R$ 14.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506504 de 24/04/2024 Autorização: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 154988 SEI-HCPA 23092.005532/2024-32 - INSUMOS LABORATÓRIO - S O LU Ç ÃO T A M P O N A DA Contratado: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ : 11.388.997/0001-15 R$ 15.067,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506502 de 24/04/2024 Autorização: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 154951 SEI-HCPA 23092.005235/2024-97 - CISPLATINA 50 MG 1MG/ML FR/AMP LIQUIDO Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA CNPJ : 78.082.724/0001-19 R$ 11.890,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506424 de 22/04/2024 Autorização: 23/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154980 SEI-HCPA 23092.005573/2024-29 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 6-0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ : 10.226.301/0001-91 R$ 2.679,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506467 de 24/04/2024 Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154964 SEI-HCPA 23092.005529/2024-19 - CONECTOR DISPOSITIVO DE ACESSO P/ SISTEMA FECHADO EM BOLSA Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ : 13.575.470/0001-25 R$ 2.380,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506463 de 24/04/2024 Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154965 SEI-HCPA 23092.005527/2024-20 - FERRO COLOIDAL 100MG 5ML AMP E.V Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ : 60.665.981/0009-75 R$ 3.420,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506465 de 24/04/2024 Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154996 SEI-HCPA 23092.005572/2024-84 - DISPOSITVO DE MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO A PLACA+PLACA CERVICAL ANTERIOR EM TITANEO Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ : 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,19 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506493 de 24/04/2024 Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154963 - AQ. PINCA BIPOLAR YASARGIL Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.704.024/0001-10 - R$ 29.428,81 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 24/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente