DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 121280032457200439999 Autorização: 23/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 151196 SEI HCPA 23092.014431/2022-91 - CURSOS HCPA JANEIRO A JUNHO 2023 Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH RS 87135919000170 R$ 8.280,00; ASSOCIAÇÃO NACIONAL SERV. INTEG. DAS AUDITORIAS INT. DO MEC 12465165000118 R$ 1.600,00; ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LT DA 15165950000143 R$ 1.780,00; CIRTA R$ 10.222,80; GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10411637000124 R$ 1.300,00; INOVE TREINAMENTOS LTDA ME 24091611000150 R$ 12.000,00; INST NEG PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTR 10498974000281 R$ 20.459,00 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 6153000000 - RECURSOS PROPRIOS - FNS/SUS Programa de trabalho: 103025018858500439999 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RS Autorização: 24/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1210515 AO CONTRATO Nº 0163413 Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0034-84 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 500093 03/01/2024 Data da Assinatura: 17/04/2024 Nº do Processo: 140.886 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato contrato nª 0163413, que tem como objeto prestação de serviços para realização de exames de bioquímica e imunologia com fornecimento de insumos, teste reportado, sem mão de obra, por mais um período de 60 meses a partir de 14/08/2024; O reequilíbrio dos valores unitários no percentual de 37,25%, a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme tabela e Estabelecer que a garantia contratual de 5% do valor anual passará de R$ 171.860,49 para R$ 228.338,29. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem as deste termo. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Julio Borges Aderne Neto CPF: .637.-. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154936, publicado no D.O.U dia 22 de abril de 2024, seção 3, fl. 84, onde se lê: R$ 2.300,00, leia-se: R$ 3.770,35. No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 153740, publicado no D.O.U dia 13 de dezembro de 2023, seção 3, fl. 102, onde se lê: R$ 419,39, leia-se: R$ 414,39. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154949, publicado no D.O.U dia 25 de abril de 2024, seção 3, fl. 66, onde se lê: Ratificação: 23/04/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo, leia-se: Ratificação: 23/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 290/2024 Registro de Preços de Contraste Não-Iônico 350-370 mgi/ml frasco 500ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 26 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955621/2024, Nº Processo: 23038008726202363, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: Financiamento dos Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) Edital CAPES 09/2022 para formação de licenciados e a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais e executados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Os cursos que integram este Plano de Trabalho são os Licenciatura em Física (2ª e 3ª turmas), Licenciatura em Matemática (3ª e 4ª turmas), Licenciatura em Pedagogia (3ª e 4ª turmas), Licenciatura em Geografia (1ª e 2ª turmas), Tecnólogo Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1ª turma), Especialização em Mídias da Educação (8ª turma), Especialização em Gestão Educacional (1ª turma) e Especialização em Ensino de Matemática (1ª turma),, Valor Total: R$ 2.488.914,72, Valor de Contrapartida: R$ 24.642,72, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 492.854,40; 2025 - R$ 908.760,24; 2026 - R$ 531.328,68; 2027 - R$ 531.328,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$ 492.854,40, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES CPF nº .770.018-. EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024 ALTERAÇÃO PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA Processo nº 23038.000696/2024-28 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO CABO VERDE e EDIÇÃO COLÔMBIA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade de Cabo Verde (Uni- CV) e a Secretaría de Educación Distrital, e publicado no DOU de 27/03/2024, Edição 60, Seção 3, Página 65. A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Estado da Igualdade Racial DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005920/2022. Objeto: Aquisição de webcams e fones de ouvido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS BORGES MIATELO Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 154003-15279-2024NE800042 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 50/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IVINA THAYNA MIRANDA TRINDADE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador IVINA THAYNA MIRANDA TRINDADE. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 51/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SIDNEY GUERREIRO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador SIDNEY GUERREIRO DE SOUZA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 52/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JACILENE MARTINS DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JACILENE MARTINS DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 53/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARUSCA WISLER. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MARUSCA WISLER. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 54/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOEL DOS SANTOS BATISTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOEL DOS SANTOS BATISTA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 79/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 08.587.794/0001-43. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ricardo Sebastián de Araujo Goes, Sócio Diretor da GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.