DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lilian Rose de Souza Teixeira Gama, Advogada da IMPERMAX E ENGENHARIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 81/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMAZONICA FUMIGAÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - AMAZON FUMIGATIONS, CNPJ: 19.950.132/0002-93. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Vanuza da Silva Ferreira, Contadora da AMAZON FUMIGATIONS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 80/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LAURA EIKO F. ROGERS LTDA - KONEKTI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CNPJ: 40.842.828/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Laura Eiko Fukushima Rogers, Proprietária da KONEKTI SERVIÇOS E S O LU ÇÕ ES . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 77/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CHECKLIST FACIL S/A, CNPJ: 04.906.685/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luciane Siqueira Lopes da Silva Representante da CHECKLIST FACIL S/A. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 74/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a E DOS SANTOS ARAUJO CONSTRUÇÃO - MB ENGENHARIA, CNPJ: 41.020.379/0001- 89. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edson dos Santos Araujo, Representante da MB ENGENHARIA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 32/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DESIGN A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2024 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD). Período de Inscrições: 03/06/2024 até 14/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 33/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso, no segundo semestre de 2024, nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ). Período de Inscrições: 03/06/2024 a 07/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PREFEITURA DA UNB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 617/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2024. Processo n. 23106.084955/2022-42. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de conjuntos de lixeiras de coleta seletiva com 3 unidades 50 ou 60 litros para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: City Clean Com. Equipamentos Ltda. CNPJ: 48.256.518/0001-17. Itens 1 e 2. Vigência: 1 (um) ano. Data da Assinatura: 26.04.2024. Valor Global: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23006.003721/2022-31. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses, contados de 08/06/2024 a 08/06/2025, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90002/2024, declarando vencedora a empresa: RRL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/04/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Cultural e Financeira firmado entre a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de apoio ao desenvolvimento da UFMA. Objeto: Remanejamento no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 104/2024 PROCESSO N.º 23115.008256/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANAMARÍLIA VIANA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.014335/2024-97. Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.829.987/0001-66 - OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 42.322,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Matemática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Matemática, ou Física ou Estatística com especialização, ou mestrado, ou doutorado em Matemática. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 13 a 15/05/2024 até às 23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Informações pelo telefone: (65) 3615-6226 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. NAZIME SALES FILHO Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.006798/2024-56. Dispensa Nº 57/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 32.950.630/0001-13 - MARDEGAN E MARDEGAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de grupo motor gerador (GMG), incluindo instalação, operação, monitoramento proativo, manutenção (preventiva e corretiva) e abastecimento, de forma a manter o equipamento apto a suprir o Datacenter da Unipampa /Alegrete no regime 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 46.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Município de Cachoeira do Sul, CNPJ 87.530.978/0001-43; Objeto: O presente Acordo tem por objeto planejar, em parceria, ações coordenadas no âmbito da Rede de Saberes Articulando Ciências, Criatividade e Imaginação - Rede SACCI, para a formação continuada de professores da Educação Básica, visando a inovação pedagógica na Escola e na Universidade por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão; Data da assinatura: 24/04/2024; Vigência: até 1°/05/2026; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Ângela Schumacher- Prefeita Municipal de Cachoeira do Sul. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23100.016390/2023-10. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 4 (quatro) meses. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).