DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904147/2024-74. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 12.641.589/0001-96 - IMP BIOINSUMOS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado desenvolvimento e escalonamento de bioprocessos para a produção de bioinsumos utilizando microrganismos tolerantes a condições edafoclimáticas de estresse encontradas em culturas agrícolas, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação funarbe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 70/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905563/2024-90. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Ooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da a da pró-reitoria de planejamento e orçamento, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº evandro rodrigues de faria, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 187.545,40. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 69/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904327/2024-56. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da a pró-reitoria de gestão de pessoas, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº luiz antônio abrantes da pró-reitoria de gestão de pessoas, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 145/2022. PARTES: UFV/ VALEOURO BIOTEC LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo nº 145/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 13 de Junho de 2024, com término final em 31 de Dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917712/2022-00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALEOURO BIOTEC LTDA, o Sr. Luciano Marcos Da Silva Galera e o Sr. Felipe Francisco Fabbri de Moraes, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O Instituto Resgatando o Verde (IRV/RJ). Concessão de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Shirley Seixas Pereira da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (CNPJ: 00.394.429/0107-69). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 24 (vente e quatro meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelo Sávio da Silva Martins. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAZ VENDAS LTDA. (CNPJ: 46.983.819/0001-17. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Eduarda Santos de Almeida. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23117.004371/2022-72. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar serviços discriminados na tabela, no valor de R$ 295.187,35 (duzentos e noventa e cinco mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), com fundamento no art. 125, da lei 14.133/2021, conforme Nota Técnica nº 5/2024/DIRVE/PROAE/REITO (SEI nº 5337670), Planilha de Itens (SEI nº 5362839) e demais justificativas e documentos anexos ao processo, o que equivale a 23,15% do valor inicial atualizado do Contrato nº 028/2023.. Vigência: 26/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.187,35. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943214/2023, Processo n. º 71000.051819/2023-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Brasília Esportes - CNPJ: 24.793.845/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/12/2023 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 67/2024 ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 178/1999, 087/2001, 136/2002 e 021/2004. Processos n. º 23099.005072/1999-65 (178/1999), 58701.000464/2001-98 (087/2001), 58701.000392/2002-60 (136/2002) e 58000.001022/2004-17 (021/2004). Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Destinatário: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO - CNPJ: 07.172.665/0001-21. Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento. I - Constitui objeto da presente destinação 81 (oitenta e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento. II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O. III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 111.012,48. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Substituta - CPF: .733.401-. EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 63/2024 ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 374/2007, 700231/2008 e 704930/2009. Processos n. º 58000.004215/2007-64 (374/2007), 58000.004145/2008-25 (700231/2008) e 58000.002649/2009-91 (704930/2009). Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Destinatário: Fundação Santa Cabrini- CNPJ: 29.962.016/0001-67. Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento. I - Constitui objeto da presente destinação 31 (trinta e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento. II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O. III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 83.063,15. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .733.401-. EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 62/2024 ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 210/2001. Processos n. º 58701.000784/2001-48 (210/2001) e 58000.008572/2018-54. Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Destinatário: Prefeitura Municipal de Imaruí/SC - CNPJ: 82.538.851/0001-57. Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento. I - Constitui objeto da presente destinação 45 (quarenta e cinco) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento. II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O. III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 98.352,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: *.733.401-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.100288/2023-26. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância armada, nas dependências da superintendência regional de administração no estado de roraima - sra/rr e órgãos clientes (procuradoria da fazenda nacional em roraima - pfn/rr, controladoria geral da união em roraima - cgu/rr e na superintendência do patrimônio da união em roraima - spu/rr), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).