DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900084 84 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.00343/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0247.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ATAIDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 142.986,95. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA SANTOS, CPF nº.489.926-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.00343/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0247.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ATAIDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 142.986,95. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA SANTOS, CPF nº.489.926-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003563/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1176.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTO R ES FAMILIARES DE SAPÉ, CNPJ nº 25.209.321/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DILZA FERREIRA NOGUEIRA, CPF nº .447.716-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002004/2023-09-e ESPECIE: Contrato nº 2.0478.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa DX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.454.528/0001-82; Objeto: execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica, em tratamento superficial duplo, da estrada de acesso do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, próxima ao povoado Lages, desde o entroncamento da BR 052 até o km 20, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, Edital nº 37/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 18.178.405,03; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e 20.607.2217.5314.0029 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio d e Irecê - no Estado da Bahia; Data: 23.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Oriel Maia Diogenes, CPF *.906.863- - DX CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001658/2023-15-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0443.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.087.320/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlos Aroldo Gomes Sarmento - CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 181, de 25/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 22 do Processo administrativo nº. 59520.000698/2024-12-e, autorizou com base no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa JUAREZ DE JESUS DOURADO, CNPJ nº 16.487.241/0001-47, cujo objeto é a confecção de painel (letreiro CODEVASF 50 ANOS) expandido de 30mm de espessura na cor branco, medindo 300x150cm, recortado a laser, formato especial, aplicação de adesivo digitalizado colorido e base de sustentação, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Sendo encerrada a dispensa no portal do SIASGnet-DC em 26/04/2024. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 007, de 31 de janeiro de 2024, da 2ª/SR, convalidada pela Determinação nº 081, de 24 de abril de 2024, do Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, constantes do processo nº 59520.002078/2023-37-e, a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 1.719,90 (mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.918.110/0001-30, motivadas pelo inadimplemento contratual referente às Ordens de Fornecimento nº 2.0219/2021, nº 2.0132/2022 e nº 2.0133/2022. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000474/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0146.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE MILHO VERDE, inscrita no CNPJ/MF 16.247.827/0001-34; Objeto: Trator Agrícola e arado reversível; Valor total R$ 191.650,00; DATA: 05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Dinaldo Pereira Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000585/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0197.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE WANDERLEY - SINTRAF, inscrito no CNPJ/MF 16.446.569/0001-15; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 47.125,20; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Carlos José de Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000498/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0182.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO BOA ESPERAN^A DOS AGRICULTORES DE RECIFE DO LINO, inscrita no CNPJ/MF 21.872.235/0001-43; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 33.975,00; DATA: 05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jaelson Durães dos Santos - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 16º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 0.006.00/2011, celebrado entre a CODEVASF e a EMBASA, com Interveniência do Governo da Bahia, publicado no DOU do dia 23.04.24, seção3, página 85, "onde se lê": DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica ajustada entre as partes a prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/01/2023, passando o vencimento para 28/06/2024, "leia-se": DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica ajustada entre as partes a prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/01/2024, passando o vencimento para 28/06/2024. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000172/2024-02. Contrato 4.0012.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: YO FITNESS LTDA, CNPJ nº 29.101.955/0001-17. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados da sede da Codevasf 4ª/SR. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela Codevasf. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001, PTRES 172112 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional - Nacional, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, conforme Nota de Empenho 2024NE540143, datada em 16/04/2024. Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Raiane Joice Rogério Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001960/2021-65. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.200.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 08 (oito) meses, passando o seu vencimento para 22/01/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). Execução física do contrato: 33%. DATA DA ASS I N AT U R A : 24/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 09/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 81, página 68 em 26/04/2024. Onde se lê: ASSINATURA 18/04/2023. Leia-se: ASSINATURA 18/04/2024. Demais informações continuam inalteradas. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0268.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 09/05/2024 para o dia 05/11/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 48 do processo nº 59550.000244/2023-11-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento urbano Voltado à Implanta e Qualificação Viária - Nacional, nº 15.451.221900T1.1754 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e nº 14.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Pela COD E V A S F, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinícius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000244/2023-11-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.244.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Jacaré dos Homens/AL, CNPJ nº 12.250.999/0001-06. REDUZIR A QUANTIDADE DOS SERVIÇOS E O VALOR DO CONVÊNIO: Reduzir a quantidade de serviços a serem executados, passando de 4(quatro) para 3(três) unidades de passagens molhadas. Como também reduzir o valor do convênio em R$ 342.244,83 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), passando o valor total conveniado de R$ 966.694,21 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos) para R$ 624.449,38 (seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), com redução na participação financeira da concedente que passa de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 612.775,17 (seiscentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) e sem redução no valor da contrapartida da convenente. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 224 do processo nº 59550.001933/2021-73-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. E pelo Município de Jacaré dos Homens/AL, José Floriano Bento de Melo - Prefeito. Processo nº 59550.001933/2021-73-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000784/2022-78 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.313.00/2019 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa Construservice Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 08.643.644/0001-00. OBJETO: À prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/04/2024, passando seu vencimento para 26/08/2024; - À aprovação o novo cronograma físico-financeiro constante à página 70 da peça 211, do processo administrativo nº 59570.001863/2019-09, sem a realização de novo empenho TERMO ADITIVO: 7.313.06/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 e Art. 134 do RILC, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.