DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.851,46. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no Contrato nº 19/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas ao Polo 3 da Superintendência Sudeste I, Nota de Empenho nº 2024NE719222 de 18/04/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.995,03. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.452605/2023-11 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0122-38 e Município de Jacinto/MG, CNPJ 18.349.910/0001-40 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Jacinto/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente Executivo, Elias Fe r r e i r a Ramos e pelo Município de Jacinto/MG o seu representante legal Senhor Valdenir Pereira da Silva Júnior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE REVOGAÇÃO Escritura Pública de Doação de Imóvel PROCESSO nº 35270.000699/2008-78. ASSUNTO: Revogação de escritura pública de doação do imóvel situado na Rua Lulu Machado, s/n, Centro, São Francisco de Paula/RS, inscrito no SGPIweb nº 25050-19, ao município de São Francisco de Paula/RS, devido a reversão automática prevista no artigo 4º, § 2º, da Lei Municipal nº 2.629, de 14 de setembro de 2009, em virtude do não cumprimento do prazo estipulado da finalidade de doação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Reversão autorizada através do Despacho Decisório CEAD-PAI/INSS nº 2736834, de 28 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Local nº 19/2021, em 03 de fevereiro de 2021. ENTIDADE DOADORA: Município de São Francisco de Paula/RS. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, Matrícula 24.662 do Livro 02, fl. 01. Data: 15/04/2024. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09012.000124/2023-25. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIDONG SUN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses. Suprimir 47,46% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar a cláusula terceira - preço, em função de supressão. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.947,63. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 11 - MRE, DE 22 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos Processos nº 1002751-36.2024.4.01.4300 e nº 1022850- 11.2024.4.01.3400, torna pública a inclusão das candidatas sub judice Elisa Machado Pereira e Flavia Henriques Goes de Medeiros, inscrição nº 10010807 e nº 10000261, respectivamente, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final na primeira etapa do concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 no Edital nº 7 - MRE, de 6 de março de 2024, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros, classificados na primeira etapa no concurso a partir da 25ª posição, passam a ter sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros, classificados na primeira etapa no concurso a partir da 27ª posição, passam a ter sua classificação alterada, mediante a inclusão de duas unidades. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010807, Elisa Machado Pereira / 10000261, Flavia Henriques Goes de Medeiros [...] 3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] 3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10010807, Elisa Machado Pereira, 70.00, 25 / 10000261, Flavia Henriques Goes de Medeiros, 68.89, 28 [...] DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Secretário de Gestão Administrativa Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 25000.045161/2022-77. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Ccontrato 148/2023, que tem como objeto Insulina análoga de ação rápida 100UI/ml, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.757.025,64. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 25000.003003/2023-21. Pregão. Nº 122/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato 127/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 250 mg. Vigência: 26/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.346.281,60. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 199/2023. Nº Processo: 25000.109347/2023-42. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato. Vigência: 26/04/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.049.733,50. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de rigistro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI- HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR HCV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024, que tem por objeto à aquisição de ALFAPOETINA 1.000 UI, 2.000 UI e 4.000 UI, INJETÁVEIS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: BLAU FARMACEUTICA S.A, inscrita no CNPJ nº 58.430.828/0001-60, para o item 1, no valor unitário de R$ 24,44; para o item 2 (o qual foi atribuído à licitante), no valor unitário de R$ 24,44; para o item 3, no valor unitário de R$ 13,27; para o item 4 (o qual foi atribuído à licitante), no valor unitário de R$ 13,27; para o item 5, no valor unitário de R$ 11,16. Quanto ao item 6 (cota reservada) restou fracassado e foi cancelado na fase de julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.009847/2023-85). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250110 Nº Processo: . 25000.192321/2023-57 O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista - Casai BVB,localizada em área rural, especificamente no Bairro Monte Cristo s/n, ao lado do Campus Cauamé, da Universidade Federal de Roraima, para garantir com a máxima celeridade as condições adequadas ao estabelecimento de saúde, parte integrante do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas do SUS, contemplado na tipologia Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 2/2024 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1 à empresa AF CONSTRUTORA LTDA,CNPJ: 07.477.679/0001-53, no importe de R$ 44.800.000,00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos mil reais). ONESIO LUCENA NETO Presidente de comissão (SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800049