DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 181/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 904,26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.814,26. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 182/2023. Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 182/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 739,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.649,41. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 183/2023. Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 183/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 1.069,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.979,32. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 184/2023. Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 184/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 739,41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.649,41. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 173/2021. Nº Processo: 08746.000076/2021-66. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 173/2021 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000075/2024, acrescendo o montante de R$ 7.109,58. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.939,08. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Alves de Jesus (NB: 7030569122, CPF: 130*83, Protocolo: 1284786400); Joao Araujo da Silva (NB: 7090683525, CPF: 13215, Protocolo: 509533080); Edivan Pogo Cardoso (NB: 5142524493, CPF: 06074, Representante Legal: Adelar Aires de Paula Cardoso, CPF 00448); Martha Goreti Nascimento Silva (CPF: 59753, Protocolo: 636064197); Francisco Expedito da Paz Nogueira (NB: 5060324580, CPF: 13715); Karina dos Santos Silva (NB: 1648341435, CPF: 37864, Protocolo: 1222848347); Delzuita Rodrigues da Silva (NB: 1879954785, CPF: 66787, Protocolo: 1674480840); Lindalva Dutra Pereira (NB: 7009780154, CPF: 90600); Raul Alves de Sousa (NB: 7028951570, CPF: 50881, Protocolo: 768402209, Representante Legal: Eliane Alves da Silva, CPF 55904); Boaventura Pereira da Silva (NB: 6013966560, CPF: 39534, Protocolo: 1462446613); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Edineia dos Santos Bezerra (NB: 1033895684, CPF: 01180, Protocolo: 1938982000, Representante Legal: Natalina da Rosa Ribeiro, CPF 91434); Josiane Duraes Cardoso (NB: 1047714091, CPF: 07899, Representante Legal: Calixto Duraes Vieira, CPF 00000); Iracema Leite da Costa (NB: 5174725656, CPF: 76968, Protocolo: 1403206846); Zenilda da Silva (NB: 7009984655, CPF: 02370); Maria Delia Barbosa Farnetti (NB: 1339424549, CPF: 86434, Protocolo: 1179673198); Monica da Silva Costa (NB: 5445267209, CPF: 01113, Protocolo: 532261404, Representante Legal: Maria Claudiana da Silva Costa, CPF 97168); Leonardo Moura da Silva (NB: 1210042280, CPF: 01309, Protocolo: 65176373, Representante Legal: Eloides Fatima de Moura da Silva, CPF 00000); Nathan de Melo Fonseca (NB: 1374370158, CPF: 06475, Protocolo: 743115784, Representante Legal: Jeonaldo Fonseca, CPF 87968); Rafael Pereira de Miranda (NB: 1421541413, CPF: 03609, Protocolo: 1027356677, Representante Legal: Arnaldo Barbosa de Miranda, CPF 95387); Pyerre Samuel Parella (NB: 7021367288, CPF: 50075, Protocolo: 381152561, Representante Legal: Tamires Fernanda da Silva Parella, CPF 43132); Milena Gomes de Brito (NB: 7000854872, CPF: 70361, Protocolo: 125646279, Representante Legal: Eliene Gomes Rosa, CPF 69153); Joyce Anselmo da Silva (NB: 5306009715, CPF: 04286, Protocolo: 1622616888, Representante Legal: Silvana Anselmo da Silva, CPF 03084); Ithalo Vladimir de Paula Gomes (NB: 5311099204, CPF: 04855, Protocolo: 468640048, Representante Legal: Francisca Jucilene Gomes, CPF 63704); Maria Socorro de Jesus (NB: 1074327877, CPF: 88091, Protocolo: 1426703324); Albetiza Feitosa da Silva (NB: 5463784708, CPF: 94649, Protocolo: 351481193); Ueslei Silva Santana (NB: 1176685284, CPF: 06910, Protocolo: 363113074); Isabelle Antunes da Trindade (NB: 7029890010, CPF: 19430, Protocolo: 1313977365, Representante Legal: Patricia Ivanira da Trindade, CPF 06300); Jonatas Contreira de Oliveira (NB: 5167213831, CPF: 02106, Protocolo: 1363957505, Representante Legal: Paulo Sergio Herreira de Oliveira, CPF 61734); Valdemar Alberto de Morais (NB: 1119572913, CPF: 62320, Protocolo: 1400241674); Maria de Fatima Soares Albuquerque (NB: 5512032280, CPF: 02327, Protocolo: 2052984689); Alan Jorge Ferreira Lemos (NB: 1061367409, CPF: 01277, Protocolo: 1806437060, Representante Legal: Maria de Jesus Ferreira, CPF 40472); Edmilson Fernandes Leal (NB: 5423112300, CPF: 02076, Protocolo: 1818125009); Joao Gabriel da Silva Cenze (NB: 7023903829, CPF: 12764, Protocolo: 1866117002, Representante Legal: Tatiana Soares da Silva Avilar, CPF 06888); Joao Jose Siqueira (NB: 1360221023, CPF: 14053, Protocolo: 805171094); Alison Veiga Soares (NB: 1034116778, CPF: 06170, Protocolo: 1848215062, Representante Legal: Iria de Fatima de Souza Prestes, CPF 00000); Samuel Almeida da Silva (NB: 1132837682, CPF: 03406, Protocolo: 1952250453, Representante Legal: Francisca Lucia Almeida Bernardino, CPF 91272); Zenilda Cordeiro da Victoria (NB: 7032261117, CPF: 68900); Cleunice Rodrigues de Oliveira (NB: 5309574820, CPF: 08675); Nelson Ribeiro da Silva (NB: 7001599876, CPF: 23620, Protocolo: 1690285458); Alice Cardoso de Sa Golfetto (NB: 7021690747, CPF: 12580, Protocolo: 1180354873, Representante Legal: Rosemara Cardoso de Sa, CPF 06985); Roberto Ferreira da Silva (NB: 5302111213, CPF: 94525, Protocolo: 552250059); Joao Pedro Chaves dos Santos (NB: 7037071294, CPF: 08546, Protocolo: 1638185744, Representante Legal: Antonia Herbene Chaves dos Santos, CPF 00770); Wellington da Silva Congo (NB: 5461828716, CPF: 13390, Representante Legal: Jaqueline da Silva Congo, CPF 07606); Natielle Braz de Oliveira (NB: 7021540230, CPF: 03760, Protocolo: 1209657111); Marines Pereira (NB: 5311262199, CPF: 77087, Protocolo: 933846275); Expedito Francisco de Souza (NB: 1911460185, CPF: 05440, Protocolo: 1479268112); Kaue Conte (NB: 7040123747, CPF: 04684, Protocolo: 1607902705, Representante Legal: Natalia Togni, CPF 00745); Gabriela Mayara da Silva (NB: 5192570529, CPF: 07885, Protocolo: 1775280218, Representante Legal: Sineide Maria da Silva, CPF 04226); Francisco Alzanir Leite Firmino (NB: 7042551517, CPF: 63330); Isadora Valleska Soares da Silva (NB: 1266933767, CPF: 01217); Maria Eduarda de Souza Soares (NB: 2073057041, CPF: 17645, Protocolo: 674088273); Jeova Cruz do Nascimento (NB: 7015422736, CPF: 04296, Protocolo: 997977285); Thayany Ednna Macena Galvao da Silva (NB: 2068826024, CPF: 21490, Protocolo: 1494354036); Miguel Jose de Arruda (NB: 1018251143, CPF: 41591, Protocolo: 462122038); Joao Ferreira do Nascimento (NB: 1296990700, CPF: 01233, Protocolo: 537830203); Joao de Marchi (NB: 7012875748, CPF: 17472); Gisele da Silva Martins (NB: 1227735780, CPF: 06821, Protocolo: 1825776457); Mayk de Jesus Silva Santos (NB: 5313902632, CPF: 08218, Protocolo: 1855939225, Representante Legal: Monica de Jesus Santos, CPF 08083); Lucia Gomes de Lima Monfre (NB: 5388143984, CPF: 05379, Protocolo: 584649689); Williana Danuzia Bezerra Camara (NB: 5384307060, CPF: 01683, Protocolo: 364794756, Representante Legal: Maria Das Dores Damasceno Bezerra, CPF 65520); Francisco Pereira da Silva (NB: 1347835960, CPF: 11034, Protocolo: 1800928964); Angelo Levi do Nascimento Ribeiro (NB: 1791364176, CPF: 62114, Protocolo: 1836687859, Representante Legal: Roberta do Nascimento Silva, CPF 07298); Francisco Eudes da Silva (NB: 5226607039, CPF: 64891, Protocolo: 1638516978, Representante Legal: Esmeraldina Cunha da Silva, CPF 68620); Cicero Rodrigo Caetano Pereira (NB: 7013978036, CPF: 01401, Protocolo: 1124409424); Naira Cristina da Silva Sousa (NB: 7005692226, CPF: 61583, Protocolo: 1297541138, Representante Legal: Maria Santa Rodrigues da Silva, CPF 60278); Adriana Aparecida Pinto (NB: 1173175676, CPF: 03988, Protocolo: 400271209); Ana Beatriz Alves Vale (NB: 7002084616, CPF: 02982, Protocolo: 344847061, Representante Legal: Sandra Alves da Silva, CPF 510***20); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.477818/2023-47. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente (refrigerador duplex), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 64.050,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.098401/2024-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 34.584.079/0001-67 - METTA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente (ar condicionado) para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro- oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 519.735,53. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008902/2023-14. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 95.750,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).