DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900097 97 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. Salvador - BA, 26 de abril de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 13/2023 Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.495.602/0001-13 - GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 91.564,50. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 13/2023 Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 2/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 950,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 8/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 13/2023 Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 21.110,40. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 13/2023 Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.023.458/0001-21 - PLACIDO E PLACIDO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 116.105,14. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 13/2023 Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.598.831/0001-04 - R22 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 2.800,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 13/2023 Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 7/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.996.003/0001-16 - QKZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 37.059,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 12/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 13/2023 Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 8/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES EIRELI. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 70.500,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008 Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Nº Processo: 50905.002232/2023-81. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 26/04/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194020 Nº Processo: 08752001506202340. Aquisição de gêneros alimentícios; material de copa e cozinha; materiais de limpeza, higienização e conservação; água, gás e materiais de consumo, de forma parcelada, para a execução de atividades competentes da Coordenação Regional de Campo Grande e suas CTLs.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2024) 194020-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 190004 Nº Processo: 08079000179202489. Objeto: Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Maringá, Esquina com a Rua Mogno, Nº2268, B. Nova Brasilia, - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/190004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO MANGA ARARA Coordenador Regional (SIASGnet - 26/04/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194033 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 08743.000039/2023-40. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 126/2023 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: TO000017/2024, acrescendo o montante de R$ 22.552,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.575,65. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 08087.000976/2021-14. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 08.617.414/0001- 76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 84/2022, o valor total do presente apostilamento é R$ 4.513,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.851,28. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 08087.000976/2021-14. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 08.617.414/0001- 76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 84/2022, o valor total do presente apostilamento é R$ 4.513,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.851,28. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 194061 Nº Processo: 08753.000062/2024-04. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de link de internet para atender as necessidades da sede administrativa da Coordenação Regional Interior Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 2.229,60. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).