DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 25000.119131/2022-12 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024 SIGNATÁRIOS: RAMON PAIVA GARCIA - C.P.F. nº. .151.240-* SUPERINTENDENTE- SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JUAREZ ODILON S I LV E I R A OSORIO C.P.F. nº. .103.700-, PRESIDENTE DO HOSPITAL SAO PATRICIO DE IT AQ U I EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935617/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS- CNPJ nº. 88.665.914/0001-12 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 935617/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 05/08/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.131134/2022-16 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024 SIGNATÁRIOS: RAMON PAIVA GARCIA - C.P.F. nº. .151.240- SUPERINTENDENTE- SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; NELSON D ARRIGO- C.P.F. nº. *.208.880-, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 114/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 114/2019, destinado a DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER AS AÇÕES DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E A GESTÃO DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS SEGURAS E EFICIENTENO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS), até 26/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.184739/2019-12 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929869/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 32.728.420/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.953,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/11/2022 a 07/09/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tiago Rangel dos Santos - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929872/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 32.728.420/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.089,00 (duzentos mil, oitenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/11/202 2 a 26/08/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA S AÚ D E / Tiago Rangel dos Santos - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33367.067009/2021-33. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato nº 10/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças) de aparelhos de anestesia, ventiladores pulmonares e monitor multiparamétrico, bem como calibração dos aparelhos relacionados, da marca Drager, sem disponibilização de mão de obra. Sendo assim, a partir de 01/04/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 21.500,02 (vinte e um mil e quinhentos reais e dois centavos), totalizando o valor de R$ 258.000,24 (duzentos e cinquenta e oito mil reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,24. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012602/2022-22. Pregão Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 3 (três) equipamentos. Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 25410.011861/2021-55. Pregão. Nº 238/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.861.429/0001-61 - CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 081/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91015/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do itens 01, 02, 07, 14, 17. A empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S. A. foi vencedora do item 03. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 04. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 06, 13 e 16. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. A empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens010 e 15. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 12. Os itens 05, 09, 11 e 18 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/04/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 73/2023. Processo 33409.003910/2023- 13.Objeto: Aquisição de materiais Hospitalares, sendos a empresas vencedoras: G A - MEDICAL LTDA, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 26/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.094,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Aquisição de imagens de Raio X) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 26/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Seringa, polipropileno transparente, seringa de 5ml e outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 26/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000779202392. Objeto: Aquisição de insumos para o tratamento da água de sistemas de abastecimento de água das aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Chefe do Selog (SIASGnet - 26/04/2024) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 257039 Espécie: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 25049.000689/2022-61 Ata de Registro de Preços nº 83/2023. Contratada: VALLE MÉDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 28. Valor Registrado: R$ 11.400,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2024.