DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para a aquisição de leitores de códigos de barra, coletores de dado (palms) e adaptador SSD SATA M.2.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90014- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 41/2024. SEI nº. 0008154-04.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES (CNPJ: 16.812.771/0001-13). Objeto: a subscrição de Solução de Business Intelligence (BI) Microsoft Power BI Pro na nuvem da Microsoft, incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 9.930,00. Nota de Empenho: 2024NE000364. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 44.90.40 - SERVICOS DE T EC N O LO G I A DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ; Plano Interno: INV SOFTWR. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 25/4/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo termo aditivo ao Contrato nº. 10/2019, (SEI Nº 0002036-17.2020.6.27.8000), referente à prestação dos serviços de operação de máquinas reprográficas para o Fórum Eleitoral de São Luís-MA. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ nº. 19.152.814/0001-70). Objeto do aditivo: prorrogação excepcional do prazo de vigência do item 2. Por mais 5(cinco), com início em 29/4/2024 e término em 28/9/2024. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 26/4/2024. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. LÍVIO FERREIRA FEITOSA, Representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2021. SEI nº. 0009665-08.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 17/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 19.196.825/0001- 51). Objeto: reajuste do Contrato nº. 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral. Acréscimo reajuste: R$ 269,76, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ; Plano Interno: TIC COMRED e 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Notas de Empenho: reforço da Nota de Empenho nº 2024NE000127, em 9/4/2024, e Nota de Empenho nº 2024NE000354, em 9/4/2024. Data de assinatura do último signatário: 2/4/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Israel Andrade Cantanhede, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2021. SEI nº. 0009665-08.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 17/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 19.196.825/0001- 51). Objeto: reajuste do Contrato nº. 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral. Acréscimo reajuste: R$ 269,76, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ; Plano Interno: TIC COMRED e 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Notas de Empenho: reforço da Nota de Empenho nº 2024NE000127, em 9/4/2024, e Nota de Empenho nº 2024NE000354, em 9/4/2024. Data de assinatura do último signatário: 26/4/2024. Signatários: Desembargador Des. José Gonçalo De Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e Israel Andrade Cantanhede, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 01/2024. OBJETO: SERVIÇOS das Unidades do Ganha Tempo do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de cooperação na prestação de serviços públicos à sociedade. Aderente: TRE-MT. Aderido: Estado de Mato Grosso/Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). SEI: 07774.2019-8. Vigência: 60 meses, a partir de sua publicação (DOU). Fundamento Legal: 8.666/93. Signatário: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e pela SEPLAG, como anuentes: Talita Peske Rodrigues (Superintende de Gestão do Ganha Tempo), Ka r o l l y n e do Nascimento Martimiano (Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços) e autorizado: Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos (Secretário de Planejamento e Gestão). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00955.2024-4. Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a Câmara Municipal de Ponte Branca. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro, até as Eleições Municipais 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE- MT, Juiz Eleitoral, Dr. Adalto Quintino da Silva; Pela Câmara Municipal de Ponte Branca, Reginaldo Lauro Alves Figueiredo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 07030.2023-4. Termo de Cooperação Técnica nº 15/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Apoio institucional com disponibilização, pelo TJ-MT, de acesso ao TRE-MT de dados e metadados relativos as certidões de 1º e 2º graus, para fins eleitorais, visando assegurar maior celeridade na tramitação processual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03 meses, a partir de 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Excelentíssima Desª Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TJ-MT, Excelentíssima Desª Clarice Claudino da Silva TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 111/2018. Nº Processo: 0009137-30.2017.6.12.8000. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 05.315.747/0001-52 - SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVICOS LTDA. Objeto: A) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da justiça eleitoral, para acrescer 1 (um) teclado no prédio que abriga o cartório eleitoral de bela vista (17ª zona eleitoral), no percentual total de 0,01% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º do citado artigo da lei n. 8.666/93 e b) a prorrogação excepcional da vigência, por 6 meses, de 21 de maio de 2024 até 20 de novembro de 2024, com amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atual do Contrato: R$ 2.178.498,03. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2024 (90013/2024) Contratação de Banco de Imagens. Adm. nº 0005971-77.2023.6.12.8000. Empresa vencedora: SX Corp Ltda, CNPJ 14.278.276/0001-40: Item 01 - R$ 1.990,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI DUARTE DA ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0022209-47.2023.6. Objeto: Aquisição de impressão digital de painéis e/ou faixas de lona, mediante utilização do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/04/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0003077-40.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 9/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Serviço Médico Neurológico Associado LTDA - EPP, CNPJ: 01.180.957/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 26/04/2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Fernando Otávio Quaresma Cavalcante, pela credenciada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0011413-67.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.887.950/0001-00 - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. Objeto: Disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005692-03.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.055.009/0001-13 - MUNICIPIO DE BELEM. Objeto: Cessão de espaço na agência distrital de mosqueiro - admo, com o intuito de atender a demanda de eleitoras e eleitores que demandarão os serviços desta justiça especializada, por ocasião do período do fechamento do cadastro nacional. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).