DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900131 131 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005481-64.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 49.403.737/0001-44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPÍO DE PARAUAPEBAS. Objeto: Cessão do ginásio poliesportivo beira-rio (a titulo não oneroso), com o intuito de atender a demanda de eleitoras e eleitores que demandarão os serviços desta justiça especializada, por ocasião do período do fechamento do cadastro nacional.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0006388-59.2024.6.14.8058. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.938.732/0001-60 - MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 58ª zona eleitoral/pa, objetivando o atendimento ao eleitor no município de curionópolis/pa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0001280-29.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de banners, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 2666-67.2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para utilização no Treinamento de Mesários das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 26/04/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: PAD 014142/2019. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato de prestação de serviços de operação assistida de usina fotovoltaica (UFV) mediante alocação e gestão de postos de trabalho de Eletricista - Oficial B e Eletricista - Oficial A e serviços de limpeza de placas fotovoltaicas e pátios, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral em Paranavaí-PR. Conforme o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor prorrogado R$ 175.507,57. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8424/2019. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização por meio de locação e instalação de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, treinamento dos usuários, além do fornecimento de todos os suprimentos (exceto o papel) e suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução. Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIDEC - 26/04/2024) 070019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005962-16.2024.6.18.8000. OBJETO: curso IA GENE-RATIVE E LLMS PARA PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NEURAL, na modalidade on-line (EAD), com carga horária de 96 horas-aula, para capacitação de três servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. CONTRATADO: DATA SCIENCE ACADEMY (Sucesso Tecnologia e Informação LTDA), CNPJ 13.183.890/0001-66. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.818,00 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 25/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. Processo SEI 0005638-26.2024.6.18.8000. OBJETO: curso Support Center Analyst, na modalidade on-line gravado (EAD), com carga horária de 16h/a, para capacitação de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. CONTRATADO: HDI Brasil (EDITORA MIDIABOOKS LTDA), CNPJ 09.440.478/0001-07. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.609,35 (mil seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 24/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. Processo SEI 0005373-24.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "Inteligência Artificial, Deep Fake e Eleições/2024", para magistradas e magistrados eleitorais do TRE-PI, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula e previsão de trinta vagas. CONTRATADO: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, CNPJ 42.921.701/0001-03. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 24/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2024 BENEFICIÁRIA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.742.388/0001-15 ITEM 9 - Pincel atômico cor azul ou preta. MARCA: Jocar. - Quant: 2.000 - Preço unitário: R$ 1,34 (um real e trinta e quatro centavos). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0006421-37.2024.6.14.8062. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.612.163/0001-98 - MUNICIPIO DE PICARRA. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 62ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no município de piçarra.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 Procedimento Licitatório n° 90011/2024. Pregão Eletrônico. Processo 0013039-13.2023.6.18.8000. Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI, assim como a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS (CNPJ nº 26.077.955/0001-30), pelo valor total estimado de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0005119-77.2024.6.18.8056 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: MARTINHO DE SOUSA BEZERRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 04/2022, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de março/2023 a fevereiro/2024 foi de 4,50 % , fazendo com que o valor mensal do aluguel passe de r$ 2.109,03 (dois mil, cento e nove reais e três centavos) para r$ 2.203,86 (dois mil, duzentos e três reais e oitenta e seis centavos), com efeitos financeiros a contar de 26.03.2024.. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.231,60. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0016673-17.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90014- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. AURELIO SODRE ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 12971/2018; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 24 de outubro de 2023; 4) Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN (CNPJ nº 08.546.459/0001-05) e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN (CNPJ nº 05.792.645/0001-28); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/93; 6) Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018 - TRE/RN não retificadas por este instrumento; 7) Data de Assinatura: 14/09/2023; 8) Signatários: Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN, e Desembargador Amílcar Maia, Presidente do TJ/RN.