DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900132 132 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 27/2020, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de guilhotina elétrica, firmado entre o TRE-RS e a empresa JP Comercio e Serviços de Informatica Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João Paulo Lima Arias. Proc. SEI n. 0009023-71.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-4-2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 32/2022, referente prestação de serviços de suporte técnico e consultoria para atualização e manutenção dos ambientes de atendimento interno do TRE-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Complemento Consultoria e Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Thiago Pacheco da Silva. Proc. SEI n. 0002750-71.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-4-2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 48/2019, referente à prestação de serviços de help desk, firmado entre o TRE-RS e a empresa Sulwork Tecnologia e Sistemas de Informática Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Wilton Rondon Ribeiro Junior. Proc. SEI n. 0004228-22.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-4-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000455641. Objeto: Prestação do serviço continuado de teleatendimento receptivo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento aos eleitores e ao público em geral, por multicanais, na Central de Atendimento Telefônico do edifício sede do TRE/RJ, pelo prazo de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000022217-9. CONTRATO Nº 12/24. OBJETO: prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, e serviços de adaptação de elevadores, fossos e casas de máquinas (GRUPO 1), pelo prazo de 60 meses. CONTRATADA: EXCEL ELEVADORES LTDA. CNPJ sob o nº 02.590.254/0001-32. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 175.568,00. VALORES PARA 2024: R$ 50.300,00 e R$ 10.508,59, conforme NEs n°378 e 379, ambas de 05/04/24. VALORES TOTAL A SER EMPENHADO DE 2025 a 2029: R$ 114.759,40. VIGÊNCIA: de 30/07/24 a 29/07/29. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16 — manutenção predial. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2024.0.000004773-6. TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 04/24. OBJETOS: Cessão de pessoal para a distribuição e recolhimento de urnas no(s) final(is) de semana da Eleição, cessão de veículo para a fiscalização da propaganda eleitoral e cessão de veículos para apoio logístico. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e COMLURB — Companhia Municipal de Limpeza Urbana. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/04/24 até 19/12/24. ASSINATURA: pelo TRE-RJ — Desembargador Presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira e pela COMLURB — Diretor-Presidente Flávio Lopes. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0055579-54.2023.6. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à confecção e fornecimento de materiais impressos para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90022- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 25/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Apostilamento Processo SEI N.º 0033185-24.2021.6.26.8000 - PEF 27/2022 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, C . N . P . J. N.º 21.748.841/0001-51. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0002515-68.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: ELIANE DE SOUZA MARCAL, COREN N. 000.294.865/TO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de auditorias médicas, paramédicas, hospitalares e correlatos à assistência médico-hospitalar, mediante análise dos registros dos prontuários dos pacientes e cotação de opme (órteses, próteses e materiais especiais), junto ao programa de assistência médica tresaúde do tre-to, conforme discriminados em sua proposta, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. o objeto do presente termo será executado na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos dos arts. 6º, xxviii e 92, iv, ambos da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente a partir de 28/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 288,54. - DATA DE ASSIN AT U R A : 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0005455-16.2024.6.27.8029. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de cooperação, a disponibilização ao tribunal regional eleitoral de consulta aos dados cadastrais dos clientes da energisa tocantins, mediante utilização de recursos de informática e interconexão via internet ao siate - sistema de atendimento a clientes. subcláusula única. A descrição detalhada do objeto descrito no caput desta cláusula encontra-se no anexo i, descrito como plano de trabalho, parte integrante deste acordo para todos os fins, em conformidade com o disposto no art. 184 da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Termo Aditivo 05 termo de Permissão de Uso 002/2011, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN. b) Objeto: alterar a denominação social, reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: § único da Cláusula 2ª do termo de responsabilidade vinculado ao de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e) Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 276,06. F) Data da assinatura: 25/04/2024. g) PA: 0003884/2010. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 11.516/2024. Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas para uso nas unidades de São Bernardo do Campo, Fórum Ruy Barbosa, Fórum de Guarulhos, Fórum de Osasco, Fórum de Embu das Artes e Edifício-Sede.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/04/2024) 80010-00001-2024NE000540 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CAIXA ESCOLAR MARGARIDA SOA R ES GUIMARÃES - CNPJ 86.778.909/0001-90. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, procedentes do Núcleo do Foro Trabalhista de Betim, avaliados em R$11.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV e 8º, IV do decreto 9373/18 e art. 7º, I, II e III da IN TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 46.163/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Amanda Virgínia Vilela Gonzaga (pelo donatário). 50014/2024 - e-PAD 16.834/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 09.426.307/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência até 24/05/2025, com reajuste de valores unitários no percentual de 4,506640%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 8702/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Leandro Mésseder Duarte Ribeiro (pela Contratada). 24TA029 - e-PAD 16865/2024.