DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900144 144 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 18/12/2023 a 27/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 034 - REGISTRO 16780]; [LIVRO 041 - REGISTROS 20406, 20409, 20410, 20412, 20421, 20433, 20435, 20436, 20437, 20438, 20439, 20441, 20442]; [LIVRO 042 - 20940]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de abril, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Cruz do Sul - RS, de 24 de abril de 2024 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.885.457/0001-44 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10.722 (dez mil, setecentos e vinte e dois) diplomas, entre os dias 01/01/2024 e 23/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 00923 a 01265; livro 04 - registros 00725 a 01018; livro 05 - registros 01088 a 04147; Livro 06 - registros 01991 a 02323; livro 07 - registros 01144 a 01980; livro 09 - registros 0001384 a 0003109; livro 10 - 00786 a 02566; livro 15 - registros 11535 a 13882]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma. Maringá, PR 25 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90025/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/04/2024. Data da sessão: 10/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] ROGERIO LOVANTINO Pregoeiro CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 363/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Betania - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:09/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 430/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Luis Eduardo Magalhães - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:11/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 482/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Prata Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:12/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 483/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Major Izidoro - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:09/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 484/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lamarão - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:04/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 486/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piritiba - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 487/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Antonio Almeida - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:11/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 488/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cipó - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:12/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 489/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Euclides Da Cunha - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:08/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 490/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Canarana - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:09/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 492/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Luzilandia - Pi Através De Agricultura, Pesca E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:16/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 493/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Domingos Da Prata - Mg Através Do Departamento De Agropecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:15/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 494/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Marajá Do Sena - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:18/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 495/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Fátima - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:17/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 496/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barra Do Choça - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:09/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 497/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Canápolis - Ba Através De Agricultura, Pesca E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:22/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 498/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nossa Senhrora De Nazaré - Pi Através De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 499/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Muquém De São Francisco - Ba Através De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 500/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel Do Fidalgo - Pi Através De Desenvolvimento Rural, Pesca E Aquicultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:24/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 501/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paripueira - Al Através De Desenvolvimento Rural, Pesca E Aquicultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:24/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 502/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Iapu - Mg Através De Desenvolvimento Rural, Pesca E Aquicultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:23/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 504/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Geraldo Da Piedade - Mg Através De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:25/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 505/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vargem Alegre - Mg Através De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:26/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 507/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Açucena - Mg Através De Agricultura, Desnvolvimento Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:24/04/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 508/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Da Laje - Al Através De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:26/04/2024 Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 69/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Patos - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 69/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2024 Act Nº 154/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Coribe - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 154/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/06/2024 Act Nº 165/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Frei Lagonegro - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 165/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024 Act Nº 202/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Frei Lagonegro - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 202/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024 Act Nº 214/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Serviços Rurais Do Município Carnaubeira Da Penha - Pe Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 214/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/04/2023 Act Nº 234/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Coroatá - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 234/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024 Act Nº 243/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Uilianópolis - Pa Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 243/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024 Act Nº 257/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município São Felix Do Coribe - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 257/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/04/2024