DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais. ABERTURA 16 de maio de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/CIRSURES/2024 TCE/SC N.º 8C76431938CACD1229DCE73E2CD3F06F9A5FC888 Objeto: - 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 9h do dia 28/5/2024. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratações, não inferior a 2 (duas) horas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h01min às 9h30min do dia 28/5/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h31min do dia 28/05/2024 IMPUGNAÇÕES: até às 23h59min do dia 22/5/2024 (quarta-feira) REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônicos http://cirsures.sc.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/ Urussanga (SC), 26 de abril de 2024 AGENOR CORAL Presidente do Cirsures CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna-se público que estará realizando licitação na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto será Contratação de empresas, para prestarem serviços profissionais na categoria de médico especializados, bem como a realização de exames complementares, e Procedimentos Cirúrgicos destinados ao atendimento da população dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.. A partir do dia 14/05/2024 ás 09:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/ Informações complementares pelo fone (38)3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras/MG, 29 de Abril de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. 18/2024. Registro de Preços para compra eventual de ELETRODOMÉSTICOS destinados a 32 municípios e ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 16 (dezesseis) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa LABORATÓRIO MORTEAN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 15.001.895/0001-56, para atuar junto ao município de BERNARDINO DE CAMPOS. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 25 de abril de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO N º 05/2023 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Leis Nº 14.133/21, tornar público o extrato dos Contratos do pregão nº 05/2023, conforme dados a seguir: CONTRATADA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ/MF 05.106.015/0001-52, R$ 1.848,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 40.274.237/0001-85, R$ 1.422,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF. 44.734.671/0022-86, R$ 5.640,00; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 31.556.536/0001-11, R$ 410,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF 08.778.201/0001-26 R$ 15.588,26; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 05..400.006/0001-70, R$ 8.868,10; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 26.419.311/0001-83 R$ 239,90; MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 00.874.929/0001-40, R$ 12.061,90; MEDCOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 06.886.136/0001-27 R$ 200,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 48.368.182/0001-84, R$ 463,10; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 17.263.792/0001-90, R$ 612,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 47.783.547/0001-74, R$ 1.226,50; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF. 31.097.573/0001-09, R$ 1.080,00; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL M É D I CO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF. 22.862.531/0001-26, R$ 1.730,00; VIVA FARMACÊUTICA SA, CNPJ/MF 10.447.355/0001-87, R$ 10.710,00 e W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF. 28.013.023/0001- 50, R$ 824,00. Aracaju/SE, 16 de abril de 2024. Franklin Ramires Freire Cardoso. Presidente. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2024 Empresas vencedoras: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, CNPJ n° 22.327.937/0001-09, valor total: R$ 4.746,58 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito reais); C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ n° 15.651.058/0001-72, valor total R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 26.644.910/0001-09, valor total R$ 7.054,64 (sete mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 22.906.038/0001- 60, valor total R$ 1.015,90 (um mil e quinze reais e noventa centavos); EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.254.670/0001-09, valor total R$ 166.913,90 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e treze reais e noventa centavos); ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA, CNPJ n° 36.598.479/0001-57, valor total R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais); F. O. DANTAS - ME, CNPJ n° 06.921.660/0001-91, valor total R$ 3.308,56 (três mil, trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos); FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, CNPJ n° 29.048.310/0001-68, valor R$ 21.364,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais); GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - ME, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor total de R$ 3.982,50 (três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); M. L ALENCAR - EPP, CNPJ n° 13.713.800/0001-00, valor total R$ 12.820,00 (doze mil, oitocentos e vinte reais); M.L.C SILVA - ME, CNPJ n° 19.540.084/0001- 84, valor total R$ 61.177,07 (sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais e sete centavos); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.132.410/0001-73, valor total R$ 23.161,17 (vinte e três mil, cento e sessenta e um reais e dezessete centavos); MJ FERRAGENS COMERCIA E SERVIÇOS, CNPJ n° 14.989.973/0001-00, valor total R$ 24.216,18 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos); QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 49.996.003/0001-16, valor total R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ n° 07.665.456/0001-10, valor total R$ 447,05 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos); SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 43.187.389/0001-39, valor total R$ 16.828,64 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); SSR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 53.130.719/0001-03, valor total R$ 21.272,50 (vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); T. PINHEIRO PAIVA - LTDA, CNPJ n° 19.255.771/0001-58, valor total R$ 297,02 (duzentos e noventa e sete reais e dois centavos); VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ n° 45.336.448/0001-19, valor total R$ 15.393,50 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ n° 50.829.058/0001-10, valor total R$ 8.555,30 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 22 de abril de 2024. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Do Caruru, 140, 66923-030, Mari Mari, Belém / Maria Odilene dos Santos / Raimundo Raulino de Souza ID. 430049229", "VL CARUARU ESTRADA SERRARIA-MOSQUEIRO / MARIA ELIETE SODRE DOS SANTOS ID. 430043048", "R FURO IGARAPÉ CUMBU, 2222, ILHA DO COMBU, LADO ESQUERDO DO IGARAPÉ, 500 METROS DEPOIS DO SEU RAIMUNDO / THOMAS LU ID. 430055967" localizadas no município de Belém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO GUAMA , S/N,66075-000, ILHA DO MARUCUTUM / AMANDA ARAUJO DOS SANTOS ID. 430055095" e "R. RIO GUAM,32 ILHA DO MURUCUTUM ILHA MURUCUTUN 32 CS B/DRIELE KRISTINA SANTA ROSA DO ESPÍRITO SANTO ID. 430020443" localizadas no município de Belém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte a Licença Prévia e de Instalação (LP e LI) nº 40/2023 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430058023 - Px. a Fazenda da Bel / Francisco Mesquita Ferreira" e a Licença Prévia e de Instalação (LP e LI) nº 39/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica ""ID. 430041312_Piaba Mamorana, s/n,68665-000, zona Rural/Francisco Chagas Magalhães", localizadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 100 Norte, 100,68145-000, Rural / Eusébio Sousa Silva - (ID. 430063672)" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Moju as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CO M U N I DA D E JUARI ID. 440053683" localizada no município de Moju, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Moju as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP- BAI-NS-1062896823-VALDEMIR ID. 430073974" e "CT-MGD-TAI-NS-1076924353-VALDEMIR ID. 430071084_A" localizadas no município de Moju, no Estado do Pará.