DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP) nº 008/2024, Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 040/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto Vicinal Sarandi - PARTE 6 (ID.440010013)" e a Licença Prévia nº 007/2024, Licença de Instalação nº 008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal nº 039/2024 para a RDR "Projeto Vicinal Sarandi (ID. 440010016 - P1)", localizadas no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Miri as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNP- CME-NS-1060321803-Joaquina ID. 430073874" e "CT-REG-IAR-CO-RE603-RIO MAIUATA_1/Equatorial Regional Nordeste ID. 440100878 B" localizadas no município de Igarapé Miri, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT - U N R - S LV - NS-1087285132- CARLOS ID. 430075589" localizada no município de Salvaterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Do Taiacui, S/N, 68860-000, VI, Cachoeirinha, Salvaterra / David Dantas Gomes ID. 430049185" localizada no município de Salvaterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ET IRACEMA, S/N VILA SÃO BRAZ/ALIMENTADOR SI-07 ID. 440128037" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 [sete] diplomas no período de 15/03/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro 754 à 757,944,946 e 947. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis, GO 19 de abril de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FACULDADE PECEGE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 02 [dois] diplomas no período de 21/11/2023 e 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registro 9951 e 13785. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/ Piracicaba-SP, 23 de abril de 2024. DANIEL YOKOYAMA SONODA Diretor FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA CONTRATAÇÃO DIRETA. N° Processo: FUNTEF 17545/2024. Objeto: Organização de eventos e locação de estante. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 02/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$99.750,00. Empresa: AVS LOCAÇÃO DE STANDS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.621.611/0001-21. EXTRATO DE COMPRA CONTRATAÇÃO DIRETA. N° Processo: FUNTEF 17545/2024. Objeto: Organização de eventos e locação de estante. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 02/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$99.750,00. Empresa: AVS LOCAÇÃO DE STANDS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.621.611/0001-21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 50060/2021. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de carne e abatedouro - projeto 456. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/02/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 10/12/2021. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.804,00. Empresa: BRUSTOLIN & BERGAMASCHI LTDA - CNPJ: 13.571.532/0001-20. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 50060/2021. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de carne e abatedouro - projeto 456. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/02/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 10/12/2021. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.804,00. Empresa: BRUSTOLIN & BERGAMASCHI LTDA - CNPJ: 13.571.532/0001-20. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SELECT SIRES DO BRASIL GENETICA LTDA (89.522.965/0001-58). VALOR: R$ 7.530,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.110324.0022 consistente em bateria 12 v e cordão óptico OM3 10gb. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convenio de Cooperação Rede Poti. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ n° 41.676.686/0001-89. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente Processo nº 0153.010324.0049 - Liofilizador de bancada, conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO 0.1.23.0129.00 - HIDRO@GEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - REF.: 1625/22. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 50.842,00 (cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais) - Contratada: LYOTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CIENTIFICOS, CNPJ Nº 32.708.118/0001-65. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DECLARAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2024 DESERTA Processo: 0119.111023.0002. A Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através do seu superintendente Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, declara que realizou em 09/04/2024, às 09:00 h, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da execução do EJA EPT INTEGRADA durante as aulas que forem realizadas nos campi do Instituto Federal do Piauí, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e obedecidos os procedimentos legais do Decreto 8.241/2014, especialmente o artigo 9º, §3º, foi DESERTA em virtude do não comparecimento de interessados para o certame. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 291 a 318; 388 a 390; 406 a 414; 419 a 422; 646 a 651;663; 693; 718; 724 a 729; 731 a 734; 742 a 756; 769. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 24 de abril de 2024. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 04/2024, aquisição de um veículo 01 (uma) e adequação para viatura do tipo Caminhonete para atendimento de ocorrências típicas de prevenção contra incêndio e pânico nas edificações comerciais, denominada no Corpo de 8º Batalhão Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 29/04/2024 às 08:00hrs, até o dia 09/05/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. RAPHAEL DE ASSUNÇÃO PEIXOTO À COMSSÃO FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 300 (trezentos) diplomas no período de 02/02/2024 a 28/03/2024 na sequência de registros nº 01 a 300, sob o livro nº9. Foi registrado 1 (um) diploma na data de 29/11/2023, registro nº 01, sob livro nº8. Relação dos Diplomas com o registro anulado: (registro nº 89 - livro nº7). A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-(SC), 16 de abril de 2024. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas