DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900148 148 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 148202024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA INSIGHT PROJETOS EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA LTDA . Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: RR$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 25 de abril de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de Assistência Médica ou Seguro Saúde; SESSÃO PÚBLICA: em 15/05/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 988 (Novecentos e oitenta e oito) diplomas no dia 27/03/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 109197 até 110184, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 26 de abril de 2024 MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY Reitora INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas do dia 21/03/2024 e 01/04/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 333-390, 392-506, 509-511 e 513. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 26 de abril de 2024. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Mantida: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. A Faculdade IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO sob CNPJ 04688977000102, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 10/11/2023 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - Curso Administração - REGISTROS nº 42602 a nº 454944]; [LIVRO 01 - Curso Direito - REGISTRO nº 454349 a 454385]; [LIVRO 01 - Curso Engenharia - REGISTRO nº 355437a 454392.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ipog.edu.br/institucional/academico/ Goiania/GO, 16 abril de 2024 SARA DE SÁ CAVALCANTE Secretária Geral LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas entre os dias 02/01/2024 e 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 758 a nº 775, Livro 007 - registros nº 82 a 83, 85 a 139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminas.edu.br. Muriaé-Mg, 26 de abril de 2024. LUCIANO FERREIRA VARELLA Reitor LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Minas FAMINAS-BH, mantida pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0002-23, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas entre os dias 16/01/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro RD.2024/1 - registros nº 73/161, 73/260, 73/494 a 73/498, 76/508 a 73/511, 73/520, 73/525, 73/1706, 73/1709, 73/1710, 73/1875. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminasbh.edu.br. Belo Horizonte-MG, 26 de abril de 2024. LUCIANO FERREIRA VARELLA Diretor Geral LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: Confiance Medical Produtos Médicos S.A. LTDA, CNPJ 05.209.279/0001-31 Objeto: 01 Sistema de Vídeo Endoscopia Rígido, Marca Confiance Medical. Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº 25000.061160/2022-70; Convênio MS nº 929455/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e Cinco mil reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde/ Emenda Parlamentar / Programa de atenção especializada à saúde/ Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinaturas: Pela Contratante: Paulo Henrique Lima do Monte - Presidente. Pela Contratada: Cristiano Mendes Brega ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 14/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 29/04/2024 até o dia 06/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected], conforme modelo padrão publicado no site do FNDE. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 6/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, ciência da computação, matemática, estatística e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 29/04/2024 a 10/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública PGS SUPORTE LOGÍSTICO E SERVIÇOS LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (D I L I C / I BA M A ) , na data de 25 de abril de 2024, a Licença de Pesquisa Sísmica para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Pelotas, Programa Pelotas-NE. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental de Sísmica Classe 3. ADRIAN ROBERT BURKE Administrador SÃO PAULO OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL SDP Nº 1/2024 Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo - Empréstimo no/Crédito no/Doação no: IBRD 9081-BR - SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva. Objeto: execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva - extensão de 3.900m - Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB - País: Brasil - COMUNICADO - A fim de observar o prazo legal para realização da sessão de abertura da licitação em referência em função da publicação do Aviso Específico de Aquisição feita pelo BIRD em seu site oficial em 25/04/2024, a Comissão Especial de Licitação - CEL BRT Aricanduva comunica a prorrogação da realização da sessão de abertura para 14/06/2024 às 10h30min., conforme aviso publicado nesta data. Comissão Especial de Licitação - CEL BRT Aricanduva - Aviso Específico de Aquisição - Solicitação de Propostas - Obras (Processo de licitação com dois envelopes, sem pré-qualificação). Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB - Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo - Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva - País: Brasil - Empréstimo no/Crédito no/Doação no: IBRD 9081-BR SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva - Data de emissão: 25/04/2024. 1. O Munícipio de São Paulo recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Corredor BRT Aricanduva São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato Obras do BRT Aricanduva. 2. A São Paulo Obras - SPObras convida os Licitantes elegíveis a apresentar Propostas lacradas para a execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fe r n a n d e s da Silva - extensão de 3.900m - 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública internacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF - Aquisições no Financiamento de Projetos de Investimento" do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em agosto de 2018 ("Regulamento de Aquisições") e é franqueada a todos os Licitantes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a São Paulo Obras-SPObras, através do e-mail: [email protected]., endereçado à Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva, ou pelo telefone: 55 (11) 3113- 1571 e examinar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 10:00 as 17:00 no endereço da Gerência de Licitações e Contratos, localizada no 7º andar, Rua XV de Novembro, 165, Centro Histórico, São Paulo-SP, CEP: 01013-909. 5. O Edital de Licitação em Inglês ou Português poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis interessados através de cadastro realizado em link disponível no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/obras/sp_obras/ 6. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10h30 do dia 14/06/2024. O envio de Propostas por meios eletrônicos não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes externos da Proposta com a identificação "PROPOSTA ORIGINAL" e os envelopes internos