DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unest.edu.br. Paraíso do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024. JAIR DOS SANTOS JUNIOR Diretor-Geral UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA AV I S O DIPLOMAS CANCELADOS O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados mil e noventa e nove diplomas no período de 01/01/2021 a 30/07/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 36 ao 66/2021 - Registros N. º 3600 A 4699, leia-se: foram registrados mil e noventa e oito diplomas no período de 01/01/2021 a 30/07/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 03 ao 35 - Registros Nº 3600 A 4128 e 4130 A 4699, estando cancelado o registro do diploma de Nº 4129. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 26 de abril de 2024. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 UNIDADE B Nº 44 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 002/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto para reforma da área externa da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos restou FRACASSADA . COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA EM MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, presidida pela Senhora Kledione Carvalho de Amorim, brasileira, casada, agente administrativa, portadora da identidade nº. MG12.606.426 SSP/MG. e do CPF nº. *.472.916-, residente e domiciliada à Rua Cardeal, nº. 956, Casa A, Vila Celeste, Ipatinga/MG., CEP.: 35.162-492, na forma da legislação vigente, convoca toda a categoria profissional de Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, que será realizada no dia 06/06/2024 às 17:30 horas em primeira convocação e às 18h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes da categoria presentes, na Rua Monasita, nº. 265, Iguaçu, Ipatinga/MG., CEP.: 35.162-098, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade. Ipatinga-MG, 24 de abril de 2024. KLEDIONE CARVALHO DE AMORIM Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 52/2023 PROCESSO Nº. 00052-00023687/2022-32. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) aeronave de asa fixa, nova de fábrica, turboélice, pressurizada, nacionalizada, com Certificado de Aeronavegabilidade válido, homologada para voar sob regras VFR (Visual Flight Rules) e IFR (Instrument Flight Rules), certificada para voo em espaço aéreo RVSM (Reduced Vertical Separation Minimum), configurada para dois pilotos e oito passageiros. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 56.719.008,20 (cinquenta e seis milhões, setecentos e dezenove mil e oito reais e vinte centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo de entrega: 36 meses. Data limite do recebimento das propostas: 17 de maio de 2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou no e-mail: [email protected]. Brasília, 22 de abril de 2024. LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira/PCDF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 D PROCESSO Nº. 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa, conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 526.200,43 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos reais e quarenta e três centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 13 de maio de 2024, às 10h30. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF. fones: 3207-4071/4046. Brasília, 19 de abril de 2024. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 42/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 042/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jequié, no estado da Bahia. Disputa: 11/07/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/SELESAN/Contrapartida e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1043354) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 24 de abril de 2024 DHYEGO NUNES SAMPAIO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 69/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 069/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1,6 mpa pb jei (100, 150, 200 e 250)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 10/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044082). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 24 de abril de 2024 RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO: 093.1760.2024.0000961-79. Espécie: PROCESSO:. MODALIDADE: Dispensa de licitação 013/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL (COOPLLAR), CNPJ: 02.414.260/0001-39; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 4.974.354,00 (quatro milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 23 de abril de 2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 099-2023 202300010016893 PE 118/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 099/2023 'A', 'B' 'C', 'D', 'E', 'F' e 'G' assinadas em 18 de abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 118/2023, Processo nº 202300010016893. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e Complementares ao CEAF, padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações e por meio de Portaria Estadual destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada os itens 1, 13 e 14 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 2, 3 e 5 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para os itens 6 e 25 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13; para os itens 7 e 8 à empresa COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34; para os itens 9, 22 e 23 à empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0003-19; para os itens 10, 11, 18, 19, 20 e 24 à empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07 e para os itens 16 e 17 à empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E.