DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos a serem distribuídos em comemoração ao Dias das Mães, como parte das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Período de proposta: 29/04/2024, às 08h00min até 03/05/2024, às 08h59min. Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 26 de abril de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90003/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020091/2024 Errata da publicação do aviso de licitação PE SRP 90003/2024, veiculada no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 26/04/2024, nº 81, página 154. ONDE LÊ-SE: OBJETO: Registro de preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE) LEIA-SE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VANS. Viçosa/AL, 26 de abril de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2024; Data da assinatura: 05/04/2024; Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.220.655/0001-40; Objeto: Despesa emergencial para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atendimento de pacientes nas unidades de saúde e no ambulatório de dengue, implantado para enfrentamento da endemia de dengue em Laranjal do Jari - AP, considerando o aumento elevado de casos de dengue no município de Laranjal do Jari-AP; Valores dos Lote: 01, Valor: R$ $ 248.321,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais trezentos e vinte um reais) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Considerando a justificativa para aquisição do objeto, a Proposta e documentação apresentada, bem como a manifestação da CPL e o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o procedimento que opinado pela Dispensa do Procedimento Licitatório para Despesa emergencial para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atendimento de pacientes nas unidades de saúde e no ambulatório de dengue, implantado para enfrentamento da endemia de dengue em Laranjal do Jari - AP, de acordo com a menor Proposta e demais documentos que constam nos autos do processo Administrativo nº 04.03.2024/010. Assim, com fulcro no dentre as hipóteses no §1º do Artigo 11 do decreto municipal nº 039/2024-GAB/PMLJ. AUTORIZO a Contratação e Emissão de Empenho, em favor da Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 09.220.655/0001-40, no valor global de R$ 248.321,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais trezentos e vinte um reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: 219.10.3020072.2054; Fonte 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00. Data da assinatura: 05/04/2024. MARCEL JANDSON MENEZES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PMM/SEMAS Extrato de Contrato 017/2024. Partes: empresa 2R Engenharia LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, neste ato representada por seu representante legal Sr. Elder Rodrigues Rabelo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERV I ÇO S DO SISTEMA ÚNICO de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Convênio 921960/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Valor do Contrato R$ 1.326.208,45, Data da Assinatura em 15.04.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023- SEMED/PMC, PROVENIENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023-CPL/SEMED/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.012.010/2023 CPL/PMC A PREFEIRURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA - PMP, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECLARAR: para todos os fins, que através do Processo nº 017/2024- PMP, ADERIU a ata de registro de preços nº 016/2023- CPL/PMC, oriunda do Processo nº 20.012.010/2023 CPL/PMC e Pregão eletrônico nº 016/2023- CPL/PMC, de acordo as normas estabelecidas pelo referido edital, especificações 50% (cinquenta por cento) das quantidades registradas em um total de R$ 1.027.200,00(um milhão vinte e sete mil e duzentos reais), para serem utilizadas conforme planejamento desta administração onde foi qualificada a empresa DARKLE R. ARAÚJO -ME CNPJ nº 28.491.434/0001-50, pelo órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Calçoene, para Aquisição de Material de Expediente e Didático, que serão destinados as Escolas Municipais que integram a rede municipal de Calçoene conforme segue:Ata de Registro de Preço nº 002/2023- SEMED/PMC. Pregão Eletrônico nº 016/2023-CPL/PMC. EMPRESA REGISTRADA: DARKLE R. ARAÚJO -ME CNPJ nº 28.491.434/0001-50. ENDEREÇO: Avenida: Mendonça Furtado nº 1328 Bairro: Centro Macapá -AP REPRESENTANTE: Darkle Rodrigues Araújo E-MAIL: [email protected] Pracuúba/AP, 20 de março de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA ELIAN DA CONCEIÇÃO DA LUZ, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021; Instrução Normativa SEG ES / M E nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para funcionamento da Escola Água Viva - Anexo da Escola Nova Vida. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 004/2024-GAB/SEMED/PMVJ Origem Processo Administrativo Nº 312/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, conversão de saldo de ata em contrato referente ao processo administrativo Nº 2461/2022-SEMED/PMVJ, pregão eletrônico nº 013/2022. OBJETO: Registro de preço com critério de julgamento tipo menor preço por item para contratação de empresa especializada serviços gráficos, tipo impressão de banners, capas de processo, flayer, folder, entre outros, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. Empresa Gráfica Digital Print LDTA, CNPJ 37.914.628/0001-02, no valor de R$ 400.001,00 (quatrocentos mil e um real ) ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade: a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 004/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. Disponibilidade do Edital: 29/04/2024 a 13/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 13/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 005/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. Disponibilidade do Edital: 30/04/2024 a 14/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 14/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200- 000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/ Borba/AM, 26 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Plataforma TransfereGov n° 937343/2022. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 13 de maio de 2024. Hora: 09:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 26 de abril de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação