DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900158 158 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Plataforma TransfereGov n° 946213/2023. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 14 de maio de 2024. Hora: 09:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 26 de abril de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 209/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos não perecíveis para atender famílias afetadas e em situação de emergência no período da estiagem. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME Valor do Contrato: R$ 268.674,56 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte: 067 - Ministério da Integração Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 045/2023 Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 210/2023 Objeto: Aquisição água mineral para atender famílias afetadas e em situação de emergência no período da estiagem. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME Valor do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte: 067 - Ministério da Integração Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2023 Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 211/2023 Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para execução de ações de resposta, conforme processo Nº 59052.016575/2023-86. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: M MARÃES DO NASCIMENTO - ME Valor do Contrato: R$ 75.066,50 (setenta e cinco mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 - Material de consumo / combustíveis e lubrificantes automotivos. Fonte: 067 - Ministério da Integração Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2023 Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 4.439.062,90, que tem como Objetivo à Requalificação do Sistema Viário Urbano da Cidade. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Careiro da Várzea/AM, 23 de abril de 2024. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; considerando o que consta no Processo Administrativo 030/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, na modalidade Concorrência 004/2024; considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/Requalificação do Sistema Viário Urbano da Cidade, em favor da empresa: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 4.439.062,90, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia. Careiro da Várzea, 26 de abril de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Reforma do Centro de Eventos e Negócios Agropecuários-CENA , no Município de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos das propostas: 14/05/2024 às 09:59h (Horário de Brasília). Data e Horário da Sessão: 14/05/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 29/04/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira/AM, 25 de abril de 2024. ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. Objeto: Fornecimento de kits de energia solar, destinado suprir as necessidades das Escolas Municipais da zona rural do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 13 de Maio de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 13 de Maio de 2024, às 14h30min. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 26 de Abril de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 010/2024, Pregão Presencial nº. 013/2024-SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM Processo Administrativo: 020/2024 - Objeto: "Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material Químico Cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maraã/AM" . Fornecedor CAIXETA E MENDONCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 20.421.423/0001-92, estabelecida no Município de Maraã /AM, na Av. Sete de maio, s/n- Bairro: Centro - CEP.: 69.490-000. . Item Descrição do produto Und Qtd Marca modelo Valor unitário . 02 espátula de ayres: de madeira, resistente, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exame ginecológicos, medindo aproximadamente; 18mm de largura; 1,9 mm de espessura. pct. c/ 100 und pct 1.800 cral/nacional R$ 20,50 . 03 fixador citopatológico aerosol frasco plástico com válvula atomizadora contendo100ml. frs 100 cral/nacional R$ 23,70 . 09 lâmina para microscópio und 300 precision/importado R$ 23,75 . 10 lâmina ponta fosca para microscópio descrição: lâmina de vidro com espessura entre 1,0 a 1,2mm; dimensões: 26x75mm; selada a vácuo. caixa com 50 unidades cx 250 precision/importado R$ 20,00 . 12 ácido úrico, conjunto de reagentes líquidos para determinação de ácido úrico em soro e urina, para uso em automação, bula e rotulagem em português e com descrição de metodologia e valores de referência, com número de lote kit 80 ebram/nacional R$ 138,60 . data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. realiza 250 testes . 13 albumina, conjunto de reagentes líquidos para determinação de albumina, colorimétrica, para uso em automação, rotulagem e bula em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. kit 20 ebram/nacional R$ 67,20 . reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. realiza 500 testes. . 17 bilirrubina total, conjunto de reagentes líquidos para determinação de bilirrubinas total em soro, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de kit 35 ebram/nacional R$ 229,50 . fabricação procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. realiza 100 testes. . 21 creatinina, conjunto de reagentes líquidos para determinação de creatinina sérico e urinário, para uso em automação. bula em português e com descrição de metodologia e valores de referência, rotulagem kit 60 ebram/nacional R$ 150,05 . em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. realiza 250 testes.