DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900166 166 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 03 AMACIANTE - Amaciante de roupa, frascos de 2,0 Litros. UNID 2.200 Topazio R$ 8,00 . 04 AVENTAL - Avental para uso doméstico sem bolso, material em napa. UNID 320 Maxximo R$ 44,00 . 05 ALCOOL GEL 70% - 500 ml, caixa com 12 unid. CX 900 Nobre R$ 161,00 . 06 ALCOOL Líquido - 1L, caixa c/ 12 unid. CX 800 Nobre R$ 120,00 . 07 BALDE - Balde, material plástico reforçado, material alça arame galvanizado, capacidade 10 litros. UNID 200 Arqplast R$ 39,30 . 08 BALDE - Balde, material plástico reforçado, material alça arame galvanizado, capacidade 20 litros. UNID 200 Arqplast R$ 34,00 . 09 BALDE - Balde, material plástico reforçado, com tampa, capacidade 200 litros. UND 200 Arqplast R$ 164,00 . 10 BACIA PLÁSTICA media, nas cores preta e branca. UND 100 Arqplast R$ 49,97 . 11 BOTA de PVC Cano Médio 25cm.CORES:Preta e branco, tamanho:34 a 42. UND 200 Vonder R$ 165,00 . 12 BOMBA INSETICIDA Plástica 370ml UND 150 Guarany R$ 51,97 . 13 CERA LÍQUIDA - Cera líquida incolor, resina acrílica, resina solúvel ao alcali, ceras polietileno,. CAIXA 100 Hiper R$ 159,90 . coadjuvantes, surfactantes, aniônico e não aniônico, derivados de isotiazolinonas, corantes, fragrância e veículo, aplicação em . pisos e cerâmicas, antiderrapante, frasco de 750 ml. Caixa c/ 12 unid . 16 CESTO DE ROUPAS Flexível Multiuso 20L, nas cores variadas. UND 150 Rischioto R$ 76,00 . 20 Pastilhas Adesivas de vasos sanitários c/ com 3 Unidades CX 1.000 Desodex R$ 48,00 . 21 DESENTUPIDOR - Desentupidor pia, material borracha flexível, cor preta, material cabo plástico. UNID 100 Noviça R$ 17,00 . 22 DESENTUPIDOR - Desentupidor vaso sanitário. UNID 200 Alklin R$ 24,80 . 24 DESINFETANTE - Desinfetante de uso doméstico, corante e água. Frasco de 05 litros. UND 900 Hiper R$ 59,84 . 25 DESODORIZADOR sanitário, composição paradiclorobenzeno, essência e corante, peso 30 g,[...], aspecto físico tablete sólido. U N I D. 1.000 Desodex R$ 5,00 . 28 DESENGRIPANTE ANTI FERRUGEM Spray 300ml UND 80 Carlub R$ 21,30 . 29 DETERGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR c/ 5L UND 500 Spartan R$ 96,00 . 31 ESCOVA - Escova limpeza geral, material corpo plástico, material cerdas nylon, pêlo duro, características adicionais com suporte. UNID 100 Alklin R$ 14,50 . 32 ESFREGÃO - Escova, tipo uso escova esfregão, características adicionais cabo de madeira UNID 200 Alklin R$ 16,00 . 33 ESPONJA - Esponja limpeza, material fibra vegetal, formato retangular, abrasividade mínima/média, aplicação CAIXA 150 Brilhus R$ 66,40 . utensílios domésticos, características adicionais dupla face. Caixa c/ 100 unid. . 34 ESPONJA - Esponja limpeza, material lã aço, formato anatômico, abrasividade média, aplicação utensílios domésticos. FA R D O 500 Brillo R$ 313,10 . Acondicionadas em pacotes de 08 unidades cada. Fardo c/ 100 unid. . 35 ESPANADOR De Pó Tira Poeira Nylon-Cabo pequeno UND 80 Nomo R$ 17,90 . 37 ESTOPA De Limpeza 200G PC T 50 Cotlin R$ 31,40 . 38 ESCOVAO - com cabo UND 200 Bettanin R$ 10,40 . 39 FLANELA - Flanela, material 100% algodão, comprimento de 59 cm, largura 39 cm, cor amarela, com bainha. Fardo com 100 unid. U N I D. 1.230 Roma R$ 345,10 . 40 FILME DE PVC - rolo, 28cm x 15 m. Caixa c/ 25 unid. CX 250 Lusafilm R$ 31,40 . 42 INSETICIDA - Inseticida, tipo aerosol, composto de tetramina 0, 35%, D-Aletrina 0,1%, Permetrina 0,1%. Emulsificante, antioxidante, CAIXA 400 SBP R$ 170,00 . frascos de 500 ml cada. Caixa c/ 12 unid. . 48 LUSTRA MÓVEIS - caixa com 10 unidade 200Ml CX 80 Ku n g R$ 79,90 . 49 MÁSCARA DE PROTEÇAO - descartável. Caixa c/ 50 unid. CX 500 Embalar Mais R$ 62,00 . 50 MANGUEIRA DE JARDIM Reforçada Trançada com Esguicho PVC - 50M UND 30 Duraflex R$ 167,00 . 51 MARMITA Isopor 500ml Branca C/100 UND PC T 1000 Copobras R$ 60,00 . 52 N A F T A L I N A Em Bolas 100% Naftalina 50g.caixa 20 pcts CX 100 Rubi R$ 43,00 . 54 PÁ COLETORA DE LIXO - Pá coletora lixo grande, material coletor-metal, material cabo-madeira medindo em média 70/80 cm. UNID 300 Noviça R$ 16,60 . 55 PÁ COLETORA DE LIXO - Pá coletora lixo, material coletor plástico, material cabo plástico, UNID 300 Cita R$ 12,00 . comprimento cabo 10 cm, comprimento 16 cm, largura 18 cm, aplicação limpeza, modelo sem tampa. . 56 PANO DE LIMPEZA - Pano para limpeza, pano de chão flanelado, em tecido 100% algodão, UND 150 Jakspel R$ 139,90 . comprimento de 66 cm, largura de 40 cm, na cor branca, com bainhas. Fardo c/ 100 unid. . 57 PAPEL HIGIÊNICO - Papel higiênico, material 100% fibra de celulose, comprimento 50 m, largura 10 cm, não reciclado, cor branca. Fardo c/ 16 pct FA R D O 2.500 Mello R$ 114,90 . 58 PAPEL ALUMÍNIO rolo - 7,5 m x 30cm. Caixa c/ 12 unid. CAIXA 350 Copobras R$ 160,00 . 60 PRATO PLÁSTICO Descartável 17cm, C/10 Unidades CX 1.000 Copobras R$ 113,70 . 61 PRATO PLÁSTICO Descartável 21cm C/10 Unidades CX 1.000 Vonixx R$ 224,40 . 62 PRATO PLÁSTICO Descartável Redondo 15cm Branco C/10 Unidades CX 1.000 Paramount R$ 79,90 . 66 SABÃO BARRA - Sabão barra, composição básica sais + ácido graxo, peso 01 kg, formato retangular. barras de 01 kg. Caixa c/ 10 unid. CAIXA 1.000 Guama R$ 238,00 . 68 SABONETE - Sabonete, aspecto físico sólido, com glicerina, peso 90 gramas, com flagrâncias, aplicação pele normal. Pacote c/ 12 unid. P ACOT E 1.000 Lux R$ 54,00 . 69 SABONETE LÍQUIDO - 200ml - caixa c/ 12 unid. U N I D. 500 Nivea R$ 22,00 . 72 SACO PLÁSTICO - Saco plástico lixo, capacidade 50 litros, cor preta, apresentação peça única, largura 63 cm, altura 80 cm. Fardo c/ 100 unid. FA R D O 800 Saco R$ 341,90 . 75 SACO DE LIXO - hospitalar branco de 50ML. Fardo c/ 100 unid. FA R D O 1.000 Jurema R$ 331,10 . 76 SACA DE FIBRA - 50kg UND 1.000 Embalar Mais R$ 9,45 . 78 VASSOURA - Cipó. UNID 1.000 Noviça R$ 16,00 Maraã/AM, 19 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - CPL/SRP para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil - SINAPI, e respectivos fardamentos e EPI's, a serem executados no âmbito do Poder Executivo do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global do PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - CPL/SRP a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 8.600.020,73 (Oito milhões, seiscentos mil, vinte reais e setenta e três centavos), por todos os itens constantes no Termo de Referência, proposta da vencedora, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 30 de janeiro de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços Nº. 005/2024 Do Pregão Presencial Nº. 056/2023 - CPL/SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil - SINAPI, e respectivos fardamentos e EPI's, a serem executados no âmbito do Poder Executivo do município de Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.450.495/0001-06, estabelecida na Av. Silves, n°. 955, Raiz, CEP 69.068-010, na Cidade de Manaus - Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Viação. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 8.600.020,73 (Oito milhões, seiscentos mil, vinte reais e setenta e três centavos), para todos os itens requisitantes no Termo de Referência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 056/2023 - CPL/SRP Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº 056/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Obras e Viação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã (AM), em 01 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 034/2022 Tomada De Preços Nº. 015/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. CONTRATADO: SCM Construções LTDA - EPP (CNPJ: 10.741.182/0001-05) ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a conclusão da quadra poliesportiva da escola municipal augusto sá (convênio 016/2019-seduc), empreitada por preço global, tipo menor preço, localizado na sede do município de Novo Aripuanã/Am, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 30 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 29 de abril de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 23 de janeiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 8/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Serviços de reforma e modernização da Praça Eduardo Ribeiro, no município de Parintins - AM. Abertura do certame: 15/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 24 de abril de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 002/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático p/atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio" a empresa R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 2.636.890,14. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 5 de abril de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial 002/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 016/2024. Aos 08/04/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático p/atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio", resultante do PP 002/204 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/74/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M Rodrigues AS Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-unidade-450-r$ 19,72-lyke/importado; 02- unidade-4500-r$ 2,75-port/nacional; 03-unidade-1500-r$ 1,11-port/nacional; 04-rolo-1050-r$ 19,75-paratinga/nacional; 05-caixa-1100-r$ 34,11-kit/nacional; 06-caixa-300-r$ 34,42- kit/nacional; 07-unidade-320-r$143,81-brinc/educ;08-caixa-200-r$57,10-zip/nacional;09- unidade-6300 - r$ 14,95 zip/ nacional; 10-unidade-12900-r$ 32,24-zip/nacional; 11-unidade- 200-r$ 11,04-carbrink/nacional; 12-caixa-370-r$ 50,87-compactor/pl; 13-caixa-370-r$ 50,87- compactor/pl; 14-caixa-160-r$ 50,87-compactor/pl; 15-caixa-400-r$ 28,16-compactor/pl; 16-