DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900167 167 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 caixa-300-r$ 134,42-jocar/nacional; 17-caixa-600-r$ 7,26-zip/importado; 18-caixa-600-r$4,10- zip/importado; 19-caixa-600-r$5,22-zip/importado; 20-unidade-300-r$23,80-radex/nacional; 21-caixa-120-r$ 283,69-radex/nacional; 22-unidade-1400-r$ 7,19-radex/nacional; 23- unidade-300-r$ 15,42-radex/nacional; 24-pacote-2000-r$ 99,80-radex/nacional; 25-pacote- 600-r$ 73,44-radex/nacional; 26-unidade-300-r$ 13,34-radex/nacional; 27-unidade-100-r$ 22,87-fd/ctf; 28-unidade-200-r$ 10,33-fp/cn; 29-unidade-100-r$ 23,88-lider/ import ; 30- caixa-190-r$ 82,65-radex/nacional; 31-unidade-200-r$ 10,70-granel/importado; 32-unidade- 450r$ 6,03-granel/importado; 33-rolo-600-r$ 6,40-fitar /nacional; 34-rolo-300-r$ 43,85-fitar /nacional; 35-rolo-1500-r$ 7,40-fitar /nacional; 36-rolo-1500-r$ 22,43-fitar /nacional; 37-rolo- 800-r$ 7,42-fitar /nacional; 38-unidade-800-r$ 18,50-fitar /nacional; 39-unidade-800-r$ 15,84-fitar /nacional; 40-rolo-1000-r$ 29,61-fitar /nacional; 41-rolo-1600-r$ 17,29-fitar /nacional; 42-unidade-5650-0r$ 7,65-lenora/nacional; 43-unidade-1000-r$ 8,19- lenora/nacional; 44-caixa-4000-r$ 10,22-magix/nacional; 45-caixa-3500-r$ 16,37- magix/nacional; 46-unidade-50-r$ 33,42-brw/importado; 47-unidade-200-r$ 53,62-jl/jg; 48- unidade-1000-r$ 56,81-lob/jged; 49-unidade-600-r$ 129,27-lob/jged; 50-unidade-53-r$ 171,50-lob/jged; 51-unidade-200-r$44,76-lob/jged;52-caixa-3500-r$13,42- leo&leo/nacional;53-caixa-950-r$64,74-leo&leo/nacional; 54-caixa-2000-r$ 7,32- leo&leo/nacional; 55-resma-200-r$96,99-spiral /nacional; 56-unidade-5650-r$ 0,88-spiral /nacional; 57-unidade-4950-r$ 1,76-spiral /nacional; 58-pacote-200-r$ 33,95-spiral /nacional; 59-unidade-3900-r$ 1,49-spiral /nacional; 60-pacote-200-r$48,95-spiral /nacional; 61- unidade-5500-r$ 1,89-spiral /nacional; 62-unidade-1370-r$ 2,50-spiral /nacional; 63-unidade- 1000-r$ 5,58-spiral /nacional; 64-caixa-50-r$ 380,05-spiral /nacional; 65-caixa-133-r$ 366,78- spiral /nacional; 66-caixa-500-r$321,86-spiral/nacional;67-unidade-400- r$5,12plascony/nacional; 68-unidade - 1500 - r$ 10,59 - plascony / nacional; 69 - unidade - 400 - r$38,78-plascony/nacional; 70-caixa-1900-r$66,67-compactor/importado;71-pacote- 300-r$ 14,41-compactor/importado;72-caixa-780- r$ 91,21-compactor/importado; 73- unidade-300-r$ 5,46-tz/pi; 74-unidade-220-r$ 1.014,03-zouza/import; 75-caixa-100-r$6,36- compactor/importado;76-unidade-1500-r$5,73-waleu/importado; 77-unidade-1000-r$6,27- waleu/importado; 78-rolo-300-r$ 125,84-lt/tnt; 79-unidade-150-r$ 95,60-moped/importado; 80-unidade-2000-r$14,12-moped/importado; 81-unidade-200-r$23,04-moped/importado;82- caixa-150-r$9,53-kaz/importado. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 007/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de linha branca (eletroeletrônicos) p/atender as necessidades da Prefeitura" a empresa C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 1.375.910,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 05 de abril de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial 007/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 017/2024. Aos 08/04/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de linha branca (eletroeletrônicos) p/atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 007/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/82/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-und-40-r$ 3.450,00-vg/12; 2-und-40-r$ 4.800,00-vg/18; 3-und-40-r$ 6.500,00-vg/24; 4-und-13-r$ 6.800,00-mondial/pi; 5-und-40-r$ 1.460,00-esmaltec/be; 6-und-13-r$ 4.850,00-frisbel/bi; 7- und-16-r$ 380,00-britanica/ce; 8-und-16-r$ 980,00-mundial/800w; 9-und-40-r$ 2.840,00- mr/4bcf;10-und-40-r$2.480,00-mr/4bsf;11-und-16-r$1.450,00-philco/fm; 12-und-8-r$ 3.650,00-philco/f22l; 13-und-8-r$ 6.400,00-philco/f477; 14-und-26-r$1.630,00-jl/4l;15-und- 16-r$6.450,00-philco/410l;16-und-16-r$ 1.830,00 - mult / 32p; 17-und-16-r$ 2.580,00- mult/40p; 18-und-32-r$ 390,00-ventisol/40c; 19-und-16-r$ 580,00-ventisol/40c; RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura, comunica aos interessados que o certame na modalidade Chamada Pública 006/2024, cujo objeto é a Cessão de uso p/troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coordenadoria do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira, que acontecerá no dia 20/05/2024, as 08h (horário local), os envelopes contendo as propostas e as documentação devem ser entregues na Prefeitura. O edital bem como seus anexos poderão e retirados na sede da Coordenação Geral de Licitação - CGL, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, das 08h às 14h ou por solicitação via email: [email protected] São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de abril de 2024 - CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5/2024 Errata de Publicação do Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 001/2024, publicada no Jornal Vanguarda do Norte, em 09/04/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 3584, em 09/04/2024, Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.199, em 09/04/2024 e no Diário Oficial da União, edição nº 69 em 10/04/2024, sendo que: Onde se lê: I - ADJUDICAR à empresa E D BEZERRA COMÉRCIO, com sede na Rua da Manchete, n° 47, Campinas, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600-000, inscrita no CNPJ nº 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 966.700,00 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais); Leia-se: I - ADJUDICAR à empresa E D BEZERRA COMÉRCIO, com sede na Rua da Manchete, n° 47, Campinas, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600-000, inscrita no CNPJ nº 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 1.291.420,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte reais) São Paulo de Olivença/AM, 25 de abril de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5/2024 Errata de Publicação do Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 001/2024, publicada no Jornal Vanguarda do Norte, em 09/04/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 3584, em 09/04/2024, Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.199, em 09/04/2024 e no Diário Oficial da União, edição nº 69 em 10/04/2024, sendo que: Onde se lê: registra as seguintes empresas: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ 29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$ 966.700,00 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). Leia-se: registra as seguintes empresas: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ 29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$ 1.291.420,00 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e vinte reais). São Paulo de Olivença/AM, 25 de abril de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024 O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-004-2024, tendo como objeto o registro de preços para prestação de serviços de ornamentação e paisagismo em praças, jardins e canteiros da sede do Município de Aiquara e do Distrito de Palmeirinha, com fornecimento de materiais e plantas, marcado para o dia 13 de maio, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024 O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-005-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual fornecimento de peças, motores, bombas e/ou prestação de serviços, de forma parcelada, para manutenção de poços artesianos neste município, marcado para o dia 13 de maio, às 14h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 037/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: SACRAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 53.459.596/0001-59 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 08/03/2023. Contrato nº. 038/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: A J DE AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 53.134.002/0001-30 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 08/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato n.º 044/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a LUCAS ORNELAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024 No extrato do Contrato n.º 045/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a RAFAEL DE LIMA SPAGNOL, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023. - LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024 No extrato do Contrato n.º 046/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a TT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023. - LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024 No extrato do Contrato n.º 047/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a DR SAMANTHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024 No extrato do Contrato n.º 048/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a Z N SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024 No extrato do Contrato n.º 049/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a LD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024 No extrato do Contrato n.º 050/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a SANDRO MARCEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 18/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 18/03/2024