DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 No extrato do Contrato n.º 054/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a MARIA LUISA VICHI DE CAMPOS FARIA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 No extrato do Contrato n.º 055/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a SGE AAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 No extrato do Contrato n.º 056/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a MEDLEBEN SERVIÇOS MÉDICOS S/S, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 No extrato do Contrato n.º 057/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a VIKPG MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 No extrato do Contrato n.º 058/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a JOSÉ WEVERTON MELO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 No extrato do Contrato n.º 059/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a GA MEDSERVICE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 No extrato do Contrato n.º 060/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a JLPRTV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 No extrato do Contrato n.º 061/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas e a RSM SSEBE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023. LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 14/05/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes-e.com.br, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CON T R AT AÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE REGISTRO Nº 1044384 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 10 de Maio de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 26 de Abril de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 006/2024, vinculado ao PA 0017/2024. OBJETO: Registro de Preços visando Contratação de empresa visando aquisição de 02 (dois) veículos 0km destinados as Secretarias do Município de Aracatu - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu, 26 de abril de 2024. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, no dia 15/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Construção de Duas Praças no Povoado Salgado, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - BA, 26 de abril de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Revogação e Republicação O Município de Banzaê - Bahia, torna público que ficam revogados o edital - Edital da Concorrência nº 003-2024.pdf e os anexos com o nome - PLANILHAS E PROJETOS.zip, que tem como objeto: Contratação de Serviços para Obra de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - Convênio Mapa Nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. A motivação para republicação do edital da Concorrência 003/2024 tem fulcro na necessidade de adequação das normas editalícias que, apesar de não implicar diretamente na formulação das propostas, podem afetar o certame agendado para o dia 29/04/2024 ás 10:30hs, tendo em vista que regras de disputa sensíveis serão alteradas, o que, indiretamente, afeta na seleção do fornecedor, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prosseguindo, autorizo a republicação de novo edital e planilhas da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, com sessão de disputa no dia 15/05/2024. O Edital, anexos e informações serão lançados com o nome REPUBLICAÇÃO no final do arquivo e disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e- mail: [email protected]. JAILMA DANTAS GAMA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do Contrato nº 334/2023 O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001- 95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa: NAILSON DE MIRAN DA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 11.460.982/0001-10, denominado CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 334/2023, derivado do Pregão Eletrônico nº043/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem -se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Em 24 de abril de 2024 JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna-se público aos interessados que realizará o Chamamento Público n° 001.2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 20 de maio de 2024, às 10:00h, data em que ocorrerá a sessão pública, local: Setor de Licitações, sede provisória da Prefeitura, Praça do Ipiranga, Centro. Edital disponível a partir do dia 29.04.2024, endereço: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações e ou através do e-mail: [email protected] Em 26 de abril de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão, que seria realizado no dia 24/04/2024 às 09:00hs, no site www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 25/04/2024 às 09:00hs na mesma plataforma. Bom Jesus da Serra, 26 de abril de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira