DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as seguintes empresas revalidaram suas respectivas propostas de preços: 1. CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA); 2. CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA 3. CONSTRUTORA CELI LTDA Camaçari, 24 de abril de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da CPL Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de credenciamento para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde. Período para credenciamento: de 06/05/24 à 31/12/2024, conforme necessidade e demandas da Secretaria de Saúde. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: [email protected], [email protected]. Canarana/Ba, 29 de abril de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Cumpridas todas as exigências do certame, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), vem, ADJUDICAR o presente credenciamento em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39, valor: R$ 694.843,00. Publique-se. Canarana/Ba, 29 de abril de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 HOMOLOGA o certame, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39. Valor: R$ 694.843,00. Canarana/Ba, 29 de abril de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 01.29.04.24. Contratado: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39. Objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 694.843,00. CREDENCIAMENTO 04/24. Canarana/Ba, 29 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios, atendendo as demandas de diversas secretarias. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 10/05/2024, ÀS 10H00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes- e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP UASG: 983431 O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90004/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência e do modelo de proposta de preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected] . Candiba/BA. 26 de abril de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 007/2024, Processo Administrativo n° 054/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos e de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link h ttp://seven .n et.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal- transparencia/?dir=u ploads/ARQUIVOS -DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio h ttps://www.gov.br/pn cp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 25 de abril de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 A PMCG-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 012/2024, no período das 08:00h do dia 29/04/2024 até às 07:59h do dia 06/05/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de fachadas de ACM e Briser linear em alumínio para o Centro Educacional de Atendimento e Especializado na Perspectiva Inclusiva - CEAEPI, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - BA. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 26 de abril de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico N° 006/2024, no dia 14/05/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA INDUSTRIAL DA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Ba, 26 de abril de 2024. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público que O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, pavimentação e estabilização de taludes no Município de Catu, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 DE MAIO DE 2024. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H30MIN, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. Local: LicitaNet ( http://www.licitanet.com.br ) CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedo do Beco da Carniça e da rua do bar de Pipinone, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 13/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 26 de abril de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 248/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de revitalização da fachada do Hospital Municipal, neste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 16 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 25 de abril de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 439/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 439/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 009/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção dos postos de saúde e ambulatório