DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900170 170 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 15/05/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 605/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 605/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 013/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na data de 14/05/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 417/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 014/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de cama infantil para mobiliar unidades escolares com segmento educação infantil- pré-escola do Município de Cruz das Almas - Ba, em atendimento ao programa de Escola em Tempo Integral. Na data de 16/05/2024 às 14:00 horas; o Ed i t a l poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 664/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 664/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 017/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais a serem utilizados na confecção e decoração do Arraiá do Laranjinha, desfile cívico do 29 de julho e o dia de brincar em comemoração ao dia das crianças, realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas. Na data de 16/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 665/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 018/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de Aço e Alumínio, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Na data de 16/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 670/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 020/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de mão de obra para o serviço de organização, logística e segurança não armada para a feira livre bem como os eventos públicos municipais. Na data de 15/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 683/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 021/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de gás GLP(cozinha) e botijões para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, no desempenho de suas funções públicas no município de Cruz das Almas. Na data de 17/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 462/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 462/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 022/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de Insumos e Material Hospitalar (Penso) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 17/05/2024 às 14:00 horas; conforme (Alínea "a", Inciso II, art.55). O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, derivado do Processo Administrativo nº 682/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 30/04/2024 a 14/05/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - BB Nº 1043270 Processo Administrativo Nº 114/2024 - Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - BB Nº 1043270 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas, manutenções e complementações necessárias para atender as demandas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 14/05/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 14/05/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA Érico Cardoso/BA, 26 de abril de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024 (SRP) Processo: 00062/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de ar- condicionado e bebedouros para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 10. Edital 014/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira/BA, 25 de abril de 2024 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N. 61/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA (COMPLEMENTO), EMILIANO VICENTE DA GAMA (COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES 1 E 2, E RUA DO AÇUDE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.329.126/0001-06. Valor Global: R$ 921.039,38 (novecentos e vinte e um mil trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO N. 62/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088153-43 (CONVÊNIO 945433/2023). Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 21.763.372/0001-40. Valor Global: R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. AVISOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088153-43 (CONVÊNIO 945433/2023). Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO, em todos os seus termos, o objeto licitado a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, no valor global de R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA (COMPLEMENTO), EMILIANO VICENTE DA GAMA (COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES 1 E 2, E RUA DO AÇUDE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023/MCIDADES/CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO em todos os seus termos, o objeto licitado a empresa H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.329.126/0001-06, no valor global de R$ 921.039,38 (novecentos e vinte e um mil trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Heliópolis, 25de abril de 2024. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito