DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900171 171 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Ibiquera torna público que fará realizar por meio da Comissão de Licitação, com sede na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera - BA, às 09:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados que atenderem as exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda, até o do dia 21 de maio de 2024, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço acima, onde poderá ser adquirido o inteiro teor do Edital ou no Diário Oficial do Município (https://impublicacoes.org) e http://www.ibiquera.ba.gov.br. Ibiquera/BA, 26 de abril de 2024 MARIO CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 006-2024, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços na área da saúde, para realização de à Exames Complementares e procedimentos em saúde. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 015- 2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 06/05/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850. Ibirapuã, 25 de abril de 2024 CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-CPL/FMS/BA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta ocorrida no dia 09 de abril de 2024 às 09h00min, referente ao processo de Chamamento Público nº 004/2023-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. Foram credenciada as empresas habilitadas a seguir: ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.461.986/0001-53, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Otorrinolaringologista, exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais), CML - CENTRO MEDICO LINDEMBERG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.052.683/0001-87, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Neurologista e exames, com o valor total estimado de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 16.848.813/0001-76, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Oftalmologista e exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), e ORTOCRED S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.575.733/0001-08, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Ortopedista e Traumatologista e também Médico Dermatologista, com o valor total estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Comissão de Contratação: Yara Andrade Farias, Zilma Rita Delgado T. de Vasconcelos e Eduardo Fernandes de Souza Filho. YARA ANDRADE FARIAS ZILMA RITA DELGADO T. DE VASCONCELOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Abertura: 16/05/2024 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos na zona rural do município de Ipecaetá - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá / BA, 26 de abril de 2024 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para aquisição de utensílios plásticos para a composição do Kit Merenda Escolar (pratos, colheres e canecas), visando atender as necessidades de escolas e creches da Rede de Ensino de Ipirá - BA. Data: 13/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 26 de abril de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender demanda reprimida no Município de Ipirá - BA. Período de 30/04/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. Ipirá - BA, 26 de abril de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011/2024 Repetição Data: 06/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de esterco (adubo bovino orgânico) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município. Menor preço por item. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 26 de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0008- 2024 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES E FISCAIS DA SETTRAN. Recebimento das Propostas 30/04/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 10/05/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 10/05/2024, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1043266. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, 26 de abril de 2024. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público que realizará no dia 14/05/2024 às 09h00min PE 015/2024, PA 067/2024. OBJETO: contratação de pessoa Física ou Jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, na Região do Abaité, Zona Rural do Município de Itagibá/BA, através de pregão eletrônico para o exercício de 2024 com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 26 de abril de 2024 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização da Quadra Poliesportiva da URBIS II, no Município de Itamaraju/Ba, em 06/06/2024, as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 26 de abril de 2024 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044376. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Maior Desconto, visando a Aquisição de Peças Elétricas e de Ar Condicionado para Veículos e Máquinas, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044371. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Ortopédico, em regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Código Identificador do edital: 1044397. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 25 de abril de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira.