DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900172 172 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para máquinas pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 13 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 26 de abril de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços de artistas locais com formação solo, dupla ou conjuntos em diferentes estilos musicais, mediante contratações temporárias para apresentações, aos eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo Município de Jaborandi - Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 29/04/2024 a 31/12/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 25 de abril de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013, Resolução 04/2015 e a Lei n.º 14.133/21 e alterações, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 29/04/2024 a 20/05/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA . Jaborandi - Bahia, 25 de abril de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material hospitalar, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 29/04/2024 até 10/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 26 de abril de 2024 MICHELLY SOUZA SANTANA Secretária de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra na construção de imóvel destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na Cidade de Vitória da Conquista/BA, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por global. Recebimento das propostas de 30/04/2024 até 14/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 14/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 26 de abril de 2024 ALEXANDRE DIJAN COQUI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo: 044/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 13/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 14/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 015/2024 Contratação deempresa especializada em serviços ornamentação,locação, montagem e desmontagem de decoração,incluindo material e mão de obra, da tradicionaldecoração junina de 2024, do município de Jequié. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 26 de abril de 2024 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 983677 Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de produtos químicos, para tratamento de água dos diversos sistemas de abastecimento: Cruzeiro, Engenheiro Pontes, Pindoba, Entroncamento de Laje, Quilombo, Terra Seca, Corta mão, Coito e Sobradinho. Que atendem a população Rural deste Município de Laje. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00min às 14h00min Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 29 de abril de 2024 ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2024, cujo objeto é a Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA, em favor da empresa: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.092.400/0001-44, no valor de R$ 744.944,08 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), com FATOR (K) 0,76. Lajedinho/BA, 12 de abril de 2024. ANTONIO MARIO LIMA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preço para locação de máquinas, caminhões e equipamentos, para execuções de serviços de recuperação de estradas vicinais, logradouros públicos, remoções e movimentações de terra e entulhos, limpeza de aguadas e manutenção do aterro sanitário, com o transporte de equipamentos, operador e combustível a expensa da contratada, no Município de Lajedinho - BA, prevista para entrega das Propostas até 02/05/2024 às 09:15 horas e Abertura 02/05/2024 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, fica ADIADA, para Entrega das Propostas até 08/05/2024 às 09:15 horas e Abertura às 08/05/2024 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 24 de abril de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS BB 1041893 A Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lauro de Freitas/Ba, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 009/2024/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas -BA. Impetrado pela empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 30/04/2024 às 08h e a Disputa às 09h30 do dia 30/04/2024 (horário de Brasília - DF). Em 25 de abril de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1044315) - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos de central de marcação e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das análises clínicas, controle de atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 29/04/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 14/05/2024 às 09:29hs, Data e Hora da Disputa: 14/05/2024 às 09:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104. ATENCÃO/OBSERVAÇÃO, a presente publicação substitui a publicada no Diário Oficial da União - DOU em 26/04/2024 - Seção 03 - Edição nº 81 Pagina 162 e publicação no Jornal A TARDE, em 26/04/2024. Macaúbas-BA, 26 de abril de 2024 ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação